Resenha Critica Livro "Acesso A Justiça" De Mauro Cappelletti

O autor do Livro Acesso a Justiça de Mauro Cappelletti, demonstra a transformação pela busca do acesso a justiça, ou seja, a forma pela qual as pessoas buscam reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios, o qual deve ser de acesso a todos e que produza resultados individualmente e socialmente justos.

O autor destaca o surgimento desta transformação a partir do século 18 e 19 nos Estados Liberais e burgueses.

Partindo das primícias do estado de direitos, “Laissy Faire”, diz que “À medida que as sociedades cresceram em tamanho e complexidade, o conceito de direitos humanos começou a sofre uma transformação radical”, Laissy Faire, traz ainda que “A justiça, como outros, bens só podia ser obtidos por aqueles, que pudessem arcar com seus custos”.

O acesso a justiça pode ser encerrado como uma forma principal e fundamental, de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretende garantir o direito a todos. “O acesso não e apenas um direito social fundamental, crescentemente reconhecido, ele e também, necessariamente, o ponto central da moderna processualística”.

Fazendo um paralelo com a atual situação jurídica no Brasil, trazendo a tona à classe media e classe baixa (menos afortunados e mais desfavorecidos), é os que vêm sofrido com a morosidade da justiça, e em algumas vezes, pela falta de cultura, pouco conhecimento e situação financeira precária acabam abrindo mão de seus diretos como membros de nossa sociedade. Relacionando com o texto do autor, me chama a atenção que nos Estados Unidos da America e países Ocidentais, criaram os juizados especiais como forma de resolver seus litígios fora dos tribunais, pois estes juizados dispensam a presença dos advogados, o que por sua vez acarretara menos gastos para as partes litigantes.

Essa reforma beneficiara não tão somente a justiça comum, com a diminuição dos processos, quanto também às partes litigantes, que teriam acesso mais fácil, com menos “burocracia”, com menos morosidade e baixo custo. Uma idéia proposta por muitos reformadores no texto e de que, se permiti-se aos árbitros tomadas de decisões baseadas na “justiça” mais do que na letra fria da Lei, o êxito dessas soluções, podem ser criados em conjunto como reformas que objetivam a proteção dos direitos das partes litigantes, assegurando-lhes que seus direitos não sejam mais ignorados e violados.

Estudiosos Poloneses destacam no decorrer do livro, destacam o modelo de “autogestão na administração da Justiça”, ou seja, o qual os membros da comunidade atuando voluntariamente, solucionam casos que outros membros da comunidade queiram espontaneamente apresentar, essa experiência poderá nos ensinar, por tanto, ao examinar cuidadosamente os objetivos e táticas dos recentes propostos de reforma”, ira nos trazer benefícios, tendo menor ônus para a justiça comum e um processo mais ágil para as partes que queiram resolver de forma “pacífica”.

Compartilhando da idéia do autor em que a implantação de tribunais vicinais bem organizados, atendidos principalmente por pessoas leigas, podem auxiliar a enriquecer a vida da comunidade, criando uma justiça que seja sensível as necessidades locais da comunidade, seriam de certa forma oque necessitamos atualmente no Brasil de uma justiça que seja feita com menos morosidade e que atenda os interesses de todos,