Resumo Civil IV

Civil IV 25 out 2012 - Caderno Vicente Bruno

Ordinária moveis - 1260: 3 anos

Ordinária imóveis - 1242: 10 anos ou 5 anos.

Boa fé + justo título

1242 (continua = sem interrupção)

(incontestadamente = sem oposição.)

Os possuidores ( aluguel não vale!)

Caput exige somente boa fé+justo título

PaRagrafo 1: exige onerosidade + registro

Pode ser cancelada posteriormente.

Bernardo doa a Bianca com claususla de reversão. Se vc morrer vai voltar pra mim.

Bianca vende para Carlos (posse justa e de boa fé)

Carlos assume obrigação de devolver o bem a bernardo caso Bianca morra?

Se adquiriu é porque registrou ( cuidado prova)

se Bianca morre, bernardo fica vivo, Bernardo é proprietário.

Se Bernardo morrer Carlos é proprietário.

Destino incerto pq não sabe se vai cumprir pq tem clausula resultava.

Se Bianca esta morta, pega certidão de óbito e vai ao cartório averbando cancelando a propriedade de Bianca + cancelando propriedade de Carlos.

se Carlos não quer devolver, Bernardo requer imissão na posse.

Se Bernardo fica inerte, gera prescrição ... A favor de Carlos.

Cancelamento do título:

Se fosse doação a Carlos seria 10 anos.

Sendo onerosa pode cancelar em 5 anos, a contar.

Carlos não pode usucapião imóvel próprio.

Má fé só com ocorrência judicial. Só se interrompe nas ocorrências do art. 202.

Usucapião especial :

urbana (183cf)e rural.(191cf)

Rural - 191 Cf, lei 6969/81, 1239 CC

Urbano - 183 Cf, lei 10.257/2001, 9o. 1240 cc

Estas duas só para bens imóveis.

Prazo 5 anos e não se exige boa fé.

Requisitos especiais da aula passada +

Requisitos específicos

possuidor não é proprietário de imóvel. Tem que ser o primeiro.

A lei É para proteger o vulnerável

Dimensão:

Ate 250 m² se urbanos

ate 50 hectares

Acima de 250 pode usucapir, mas não por esse