SAÚDE COLETIVA

1. Leia atentamente o texto apresentado e escreva em até duas folhas verso do texto, o seu entendimento sobre o texto (10 folhas).

O saneamento básico, atualmente, são estratégias e ações tomadas por uma cidade, uma região e mesmo um país, para corrigir as distorções do meio ambiente provocadas pela sua ocupação por um número significante de pessoas. Esse procedimento envolve o correto manejo de resíduos provenientes de uma população, como os resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água potável (medidas tomadas para reverter o processo de lançamento de esgotos nos rios), coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, controle de pragas e doenças, enfim, tudo que pode ser feito para tornar saudável a vida dos moradores, tornando-a mais sustentável.

A falta de saneamento básico nas cidades é um dos grandes causadores dos problemas ambientais que vem ocorrendo nos últimos anos. O saneamento básico está interligado diretamente com a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Devido à falta de investimento em saneamento básico há um grande aumento de doenças que estão ocasionados a morte de muitos. Um exemplo é a diarréia que afeta o mundo inteiro e é responsável por cerca de 30 % das mortes de crianças com menos de dois anos de idade. Investir em saneamento básico é investir em saúde. A cada R$ 1,00 gasto com tratamento de esgoto, são economizados R$ 4,00 em saúde pública.

Um dos setores mais frágeis na crise ambiental é do saneamento, essa situação afeta os espaços urbanos e sua dinâmica, mas onde a situação é bastante graves são nas áreas mais carentes. Esse cenário de descaso com a população e com o meio ambiente ocorre por que os órgãos públicos são praticamente incapazes de agir com eficiência no planejamento, controle e execução de medidas eficazes para alterar esse estado de coisas.

As doenças causadas pela falta de água potável é um grande transtorno que envolve o déficit de saneamento básico. A ausência de água potável e tratada facilita a transmissão de doenças que, calcula-se, provocam cerca de 30 mil mortes diariamente no mundo. A maioria delas acontece entre crianças, principalmente as de classes mais pobres. Dentre as doenças transmitidas pela a água as mais comuns são: Giardíase, Amebíase, Ascaridíase, Febre Tifóide, Diarréia infecciosa, Cólera, Leptospirose, Hepatite A e Esquistossomose.

Da mesma forma que os outros déficits de saneamento básico, os resíduos sólidos também apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, etc. Os resíduos orgânicos como restos de alimentos, folhas, grama, animais mortos, esterco, papel, madeira, dentre outros, podem apresentar um grande teor tóxico durante a sua decomposição. Por este motivo há necessidades de serem controlados da forma correta. Assim como polui o solo e a água, os resíduos orgânicos poluem o ar, através dos gases lançados na atmosfera. São gases poloentes como amônia, enxofre, dióxido de carbono, dentre outros.

É alarmante a quantidade de existência de catadores de matérias recicláveis que atuam nos lixões e nos aterros sanitários existes nos municípios, mais assustadores é a quantidades de menores de idades que realizam essa atividade. O que se diz respeito à drenagem urbana de farias cidades se encontra numa situação caótica, produzido assim um aumento significativo na freqüência das inundações, na produção de sedimentos e na deterioração da qualidade da água. Com isto acaba que diminuindo a qualidade de vida da população, aumentando os riscos de doenças e conseqüentemente diminui a produtividade em geral. Segundo uma pesquisa realizada pelo Plansab em 2010 relata que a maioria da população brasileira tinha uma ótima qualidade no que se refere a saneamento básico, como água potável e tratada, coletas lixos, manejo do mesmo, coleta de esgoto, entre outros privilégios de saneamento. Mas isso não é suficiente, pois milhões de seres humanos no Brasil viviam em meio a um grande de caos, jogados a própria sorte, expostos à ocorrência de desastres ambientais que podem colocar em risco a saúde e a própria sobrevivência da população.  Vale ressaltar que esta ainda é a atual realidade do Brasil.

Diante do contexto, vale salientar que ao longo da historia do saneamento básico, o Estado falhou nas implantações de políticas públicas, com isso contribuíram para a baixa qualidade de vida das pessoas, só contribuirão para as densiguadades sociais e para crise ambiental que ocorre atualmente no País. Na constituição Federal deixa bem claro que toda a população tem direito a saneamento básico e é direito do Estado garantir isto, através do artigo 21. Que diz ser competência da União elaborar e execultar planos nacionais e regionais de ordenação do território e desenvolvimento econômico e social e instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos,

A Lei nº 10.257 disponibiliza um rol de instrumentos e normas de políticas de Planejamento Municipal para que se possa construir um espaço urbano igualitário e que seja resultante de um processo de urbanização e gestão democrática. A Lei 9.433/1997 refere-se à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Verificam-se nestas leis algumas exigências para garantir a sustentabilidade dos investimentos em saneamento. A Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. A Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no País. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela lei 12.305/2010.

1. Faça um levantamento sobre o déficit do saneamento básico no município de São Luiz e entre as atividades que competem ao saneamento básico, quais enfrentam situações mais criticas?

A visão choca qualquer ser humano que tenha o mínimo de noção de saúde pública. Mas o problema vai, além disso: é um crime ambiental sem precedentes. No Município de São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, a Prefeitura mantém em atividade um lixão a Céu aberto, mesmo sendo proibido pela legislação ambiental brasileira. Devido a esse mesmo crime, a gestão anterior chegou a ser multada em R$ 16 mil – dívida, aliás, que o Município nunca pagou até hoje. 

No local, muito lixo amontoado e espalhado pelos animais. O mais preocupante é o fato de dois igarapés passarem próximos ao lixão. Em um deles, há várias carcaças de animais no leito do igarapé.