SOCIOLOGIA JURIDICA JUSNATURALISMO

Thomas Hobbes é considerado por muitos o precursor do positivismo jurídico, visto que, sua idéias representam um verdadeiro divisor de águas para a época, já que este não aceita a existência de vários direitos naturais anteriores ao Estado, mas somente de um: o direito à legitima defesa.

Em sua principal obra, O Leviatã, Hobbes desconstrói o homem para demonstrar suas fragilidades e limitações cognitivas, é o que ele chama de método resolutivo compositivo, dividindo, assim, o homem: sensação, imaginação, linguagem, ou seja, há uma análise introspectiva.

A antropologia encontrada no filósofo inglês Thomas Hobbes é carregada de negatividade. Segundo ele, a natureza humana é dotada de uma miséria cognitiva, egoísmo, hedonismo, concupiscência, entre outras características que tornam os indivíduos indesejáveis entre não antente contra

Sendo assim, pela necessidade de se controlar as paixões e crenças desse homem, cuja condição natural é dominada pelas fantasias de seu mundo mental imaginário, deve-se criar o Estado, que, segundo Hobbes, seria um homem artificial (O Leviatã), cuja força ultrapasse a de muitos homens naturais para garantir sua segurança, não apenas contra o inimigo comum, mas também contra as suas próprias paixões hedonistas. É visível, portanto, que Thomas Hobbes parte de uma definição negativa da natureza humana para justificar a necessidade do Estado.

O estado de natureza hobbesiano é considerado um estado anárquico, devido a sua imprevisibilidade e incerteza, no sentido de que a todo o momento podem irromper conflitos, já que não há leis positivadas e todos são livres e desimpedidos. Pode-se considerar, nesse sentido, o estado de natureza de Hobbes como um estado de guerra, onde o homem seria o lobo do homem.

Visto isso, se faz necessária a criação de um pacto social entre a população e o seu Soberano, com intuito de se manter a paz e a ordem, passando-se assim de um estado de natureza, conflituoso e imprevisível, para um estado civil, onde há segurança e bem estar. Neste pacto, o povo se submete ao soberano delegando a ele todos os poderes estatais, ou seja, o soberano é um Deus-homem.

Vale ressaltar que o pacto só poderia ser revogado se o soberano o fizer, tendo em vista que o absolutismo seria a única forma de controlar as imprevisibilidades e conflitos que são gerados. Portanto, somente as leis do Estado são legitimas e devem ser cumpridas sem contestação, ou seja, é um Estado máximo, totalmente centralizado na figura do Soberano.

Para Thomas Hobbes, a visão de Estado é criada a partir de um ideal absolutista com o regime monárquico, não há divisão de poderes. Logo, o governante tem todo o poder, desde que