Semana 01, Direito Empresarial 3

CASO CONCRETO:

Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área:

1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?

R: O titulo de crédito se diferencia de três maneiras dos demais documentos que representam obrigações, segundo manual da Estácio pagina 436 e 437:

• Primeiro se difere por só fazer referencia a relações creditícias.

• Segundo aspecto é sua facilidade para se cobrar a divida em juízo, pois é um titulo extrajudicial.

• Em terceiro lugar o crédito ostenta um atributo de negociabilidade, é mais fácil a sua circulação e negociação.

2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação?

R: Porque, é provado pela posse a existência do direito mencionado no título. Segundo pagina 439 do Manual da Estácio, “pelo princípio da cartularidade, o credor do titulo de credito deve provar que se encontra na posse do documento para exercer o direito nele mencionado”.

QUESTÃO OBJETIVA:

As principais características de um título de crédito cambial são:

A) literalidade, forma, causa.

B) forma, causa, abstração.

C) negociabilidade, autonomia e literalidade. (páginas 438 à 441 do manual da Estácio)

D) modelo, cártula, autonomia