Semana 2 - Direito Empresarial

Semana 2

Caso Concreto:

Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de

Comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo

Núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário.

Segundo o código civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos fatores produtivos (trabalho, terra e capital).

Questão Objetiva:

O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao ordenamento jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa:

a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa;

b) ao estabelecimento;

c) à organização dos fatores da produção;

d) à espécie de atividade econômica realizada;

e) ao objeto social da empresa.

Semana 3

Caso Concreto:

Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território nacional. Para tanto,

Alugam um imóvel, contratam uma secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários?

Não, art 966 p ú cc diz que; sociedade simples a atividade intelectual esta ligada a produção da empresa.

Questão Objetiva:

Luiza e Carlos são casados e decidem constituir sociedade para produção e comercialização de artefatos de couro. De acordo com a legislação vigente,

podemos dizer que a sociedade poderá ser constituída se:

A) não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.

B) o regime de bens constar do contrato social.

C) houver anuência do órgão responsável pelo registro.

D) casados no regime de comunhão universal de bens.