Semana 1 Direito Empresarial

Nathalia Lorena Pinheiro Grana

Matricula: 201001120108

SEMANA 1

Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das

principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser

regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie

"empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um.

Questão Objetiva:

Cláudio e Roberto, artistas plásticos, INSCRITOS no CNPJ, prestam serviços de restauração de obras de arte nas praças localizadas nas

proximidades de seu bairro, cobrando quantias irrisórias pelos serviços prestados aos moradores da região. Esta sociedade não possui

elemento de empresa, embora estes serviços sejam cobrados e os sócios, apesar de lucrarem muito pouco, vivem dos valores cobrados

por suas restaurações. A atividade desenvolvida por eles, constitui, de acordo com o Código Civil:

a) Uma atividade empresária.

b) Uma sociedade simples.

c) Uma sociedade personificada simples.

d) Uma sociedade civil.

e) Uma associação.

1) R=Empresa: Atividade exercida profissionalmente por uma ou mais pessoas com o fim econômico destinando-se a produção ou circulação de bens ou serviços.

Empresário: pessoa natural ou jurídica que exerce a empresa, pratica a atividade econômica organizada com fins lucrativos para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

2) R= Letra “b”