Sociologia Juridica

Aula 01

Caso 01

A importância da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito se dá devido o mesmo ser para a referida disciplina uma ciência essencialmente social, ou seja, o Direito nasce para disciplinar o comportamento dos indivíduos em sociedade, suas relações sociais, os conflitos que podem surgir, entre outros.

Caso 02

a)No caso citado verificamos que o jurista baseia sua decisão não apenas na “letra da lei”. Sua interpretação vai além do que consta na Constituição Federal de 1988. A Lei foi analisada tendo em vista que as regras construídas em sociedade são para a sociedade, isto é, para mediar os conflitos existentes nela. Não podemos esquecer de que estamos em constantes mudanças, os grupos de onde se originam as leis são mutáveis, a realidade é dinâmica. Assim, devemos interpretar as Leis de acordo com o contexto social, econômico e político que estamos vivendo, pois a norma jurídica sozinha não é capaz de dar conta do fato, ela deve ser interpretada. Direito objetivo e Direito subjetivo andam juntos.

b)A estrutura jurídica tem como base a sociologia, pois a partir dela são analisados aspectos relevantes da realidade social que propiciarão a construção de normas jurídicas que contribuam para a harmonia social e atendam suas necessidades. É ela que possibilita o caráter social da ciência jurídica, pois a torna humana, voltada para a sociedade. Por isso, o juiz deverá, na aplicação da lei, atender os fins sociais e o bem comum levando em conta a especificidade de cada situação.

Questão objetiva

D