Sociologia Juridica

25/09/2013 – Sociologia Jurídica

9) O estudo do desvio:

O que se sabe sobre o desviante? Quais as fontes?

Necessidade de descrições precisas e detalhadas da anatomia social antes de saber exatamente sobre que fenômenos deveríamos construir teorias.

Relação pesquisador vs outsiders

A manipulação ( grandes organizações )

O sigilo (autodefesa)

Problemas técnicos e morais

Talvez a melhor garantia contra qualquer dos dois extremos seja o contato estreito com as pessoas que estudamos.

10) A teoria da rotulação reconsiderada:

1. Concepção de desvio como ação coletiva

2. Desmistificação do desvio

3. Os dilemas morais da teoria do desvio

Uma teoria da rotulação? Não!

Teoria interacionista do desvio.

O desvio como ação coletiva: Tratado assim, vemos imediatamente que as pessoas agem atentas as reações de outros envolvidos nessa ação.

O papel do poder desempenha em teorias interacionistas do desvio

Desmistificação do desvio ( p. 189/190)

23-09-2013 Filosofia do Direito

Kant :

*Direito Natural

-> Direito Positivo é aquele criado pelo Estado: fruto da atividade dos legisladores

->Direito Natural: decorrente da razão humana, de viés ético-universal ( é fruto do pensamento, um dado apriorístico )

- O direito natural é condição de possibilidade da convivência humana

- Corresponde a uma lei universal de liberdade

*Contratualismo em Kant

- A legitimidade do direito decorre do contrato social -> Nele se materializa a vontade geral do povo

- O legislador deve agir como se suas leis fossem emanação dessa vontade geral e pública

- Para Kant, a verdadeira liberdade só surge em república.

*Direito Privado e Direito Público

- O fundamento do direito está no direito privado

*Posse->Estado->Propriedade

- O direito público surge como uma forma de garantir o direito privado

- Estado do liberalismo político

*Paz Perpétua

- Estado existe para garantir livre exercício dos direitos

- Relações entre Estados deve se pautar-racionalmente, por uma convivência