Sociologia Juridica

CASO CONCRETO 10 -SOCIOLOGIA JURíDICA-ANTONIO SILVA GOMES

"Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. “A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados”. (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'.

Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a 'opinião pública' é tão amiga da política, o mesmo não se sucede em relação à Justiça. (...) O Juiz José Renato Nalini orienta, "O julgador deve ser homem de equilíbrio e sensatez". (...) - Carlos Aquino http://www.paraibaonline.com.br/coluna. php? Id=75&nome=Conflito%20no%20STF Tomando o texto acima como referência, responda:

a) O que é opinião pública e qual sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião?

Resposta:

Opinião pública é o pensamento predominante do grupo sobre uma determinada pessoa ou questão. É o juízo exteriorizado por um grupo.

Importância:

Força da imprensa:

-órgão de informação e formação de opinião pública.

-Alteração da opinião:

Sucesso ou ruína, herói ou vilão, guerra ou paz

Técnica: controlar atitudes e proporcionar um clima de necessidade;

Excluir opção de julgamento contrario ao apresentado;

Não admite dialogo, fornece reflexão já elaborada.

A opinião pública como termômetro das questões sociais, indica as mudanças que precisam ser feitas nas leis e nas instituições jurídicas.

Falta de atenção à opinião pública no Brasil, tem como motivo principal a ineficácia das leis e instituições.

A mídia como um todo, é o grande formador de opinião pública. São forças emanadas de um poder, que penetra nas casas, no seio das famílias; que alcança palacete e favelas, cultos e ignorantes, ricos e pobres, até os mais longínquos pontos do país, por meio de uma linguagem emocional, colorida, cativante, persuasiva, sem constentação.

b) Explique se o Judiciário deve considerar a opinião pública, na hipótese de crimes que tenham causado clamor na sociedade.

Resposta:

O judiciário deve ser permeável à opinião pública, o que não significa que deva ser subserviente. O dialogo de que se falou não pode se converter em monologo moda de sermão, em que magistrado iluminados revelam ao povo a verdade do Direito. Por outro lado, tampouco se espera que eles decidam pensando nas manchetes do dia seguinte ou reagindo às do dia anterior, o que transformaria em oficiais de justiça das redações de jornal.