Sociologia Juridica

Sociologia Jurídica

Para identificarmos a sociologia como ciência, é necessário

compreendermos os quatro níveis do conhecimento humano:

a) Conhecimento técnico: É aquele que se dedica ao saber

manipular os instrumentos operacionais de um determinado

fenômeno da vida - No caso de um automóvel, técnico é o

conhecimento dominado pelo mecânico, voltado a saber manipular,

operacionalizar as peças do veículo; No Direito, conhecimento

técnico é aquele que se dedica a dominar a burocracia

administrativa e judicial (preencher formulários, acompanhar

prazos processuais, organizar andamentos procedimentais,

conhecer a estrutura organizacional do judiciário, etc. ). Observe,

no caso do Direito, que o conhecimento técnico não exige curso

superior;

b) Conhecimento tecnológico: Dedica-se a inventar os instrumentos

que o técnico utilizará _ Em um automóvel o metalúrgico, que

cria as peças adequadas a cada modelo do veículo, detém o

chamado, conhecimento tecnológico; No Direito, é o conhecimento

tecnológico que cria as modalidade de contrato, de petitórios

recursais, de ações judiciais, de testamentos, etc., mesmo sem

freqüentar uma faculdade;

c) Conhecimento científico: Cuida de investir as possíveis soluções

para os problemas apresentados por um fenômeno qualquer da

vida - No caso do automóvel , os problemas de aerodinâmica ,

estética, conforto,autonomia e eficiência do carro são resolvidos

por engenheiros, físicos, químicos, etc., como cientistas; No Direito,

os diversos problemas que as relações jurídicas enfrentam têm

suas soluções investigadas por estudiosos, pesquisadores, que

apresentam suas teses em livros , artigos, conferencias, etc. (são

os cientistas do Direito ou Juristas): Lembre-se, como já visto em

IED, que o trabalho cientifico apresenta quatro características:

multiplicidade de conhecimentos, objeto definido, método ( no

mínimo, dedutivo, o indutivo e o analógico) e experimentos;

d) Conhecimento filosófico: Dedica-se a problematizar os fenômenos

da vida, refletir sobre quais possíveis problemas podem advir

de uma determinada ocorrência da vida (detalhe, a filosofia só

questiona, não responde) - No caso do carro, o conhecimento

filosófico indaga sobre as relações entre o veículo e o meio

ambiente, e o poder, e a violência , e a segurança, e a economia, e

a psique humana, etc.; No Direito, o filósofo questiona as relações

entre a ordem jurídica e os diversos conceitos da realidade da vida

(moral, economia, arte, divindade, etc.). Observe que o filósofo

levanta os problemas, a ciência indica as soluções, o tecnológico

cria instrumentos e o técnico os aplica.

Sociologia como ciência

A sociologia é uma ciência surgida entre os séculos XVIII e XIV no fervor

da transição da revolução francesa para a industrial, em virtude dos

conflitos sociais que a dinamização das questões patrimoniais gerou.

O objeto da sociologia geral é o homem em grupo, as relações que

celebra e os conflitos a ela inerentes. Na segunda metade do século XIX,

dentre as diversas relações sociais, objeto da sociologia, destacaram-

se as relações jurídicas pois os conflitos dela advindos, diferentemente

do que ocorria com as demais relações (culturais, religiosas, políticas,

etc.), já apresentavam soluções supostamente prontas, traduzidas

em regras jurídicas. Assim, nasce um campo da sociologia geral, uma

divisão dedicada a responder a seguinte pergunta: as soluções do Direito

correspondem aquilo que a sociedade realmente quer? O objeto da

sociologia jurídica, então, é o fato jurídico em seus quatro planos de

análise, com ênfase no ultimo. Vejamos:

1- Fato jurídico é toda ocorrência responsabilizante, isto é, todo

fenômeno que gera responsabilidades (direitos obrigações e

deveres); Ou seja, fato jurídico é toda seqüência lógica de atos

jurídicos;

2- Os planos de análise de todo fato jurídico são: Existência

(nascimento), validade (regularidade), eficácia (produção de

efeitos), efetividade