Sociologia Juridica

Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Semana Aula: 4

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURÍDICA

OBJETIVO

• Avaliar criticamente a qualidade do sistema e do processo eleitoral brasileiro;

• Compreender as relações entre o processo de seleção de legisladores e a produção legislativa;

• Refletir sobre sua própria participação no processo eleitoral brasileiro.

TEMA

Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1 - Os agentes político-estatais de produção e distribuição do Direito. Conceitos básicos: Sociologia dos poderes Legislativo e Judiciário;

2 - Poder Legislativo: seleção dos legisladores. Sistema eleitoral brasileiro. Conceitos básicos: sistema eleitoral brasileiro: conexões entre voto, representação popular e atuação parlamentar.

3- Justiça Eleitoral e reforma política. Conceitos básicos: papel da Justiça Eleitoral na vigilância.

Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

1 - Aula teórica. Procedimento de ensino: aula expositiva e dialogada, com aplicação da Metodologia do caso concreto. Resolução dos exercícios, exemplos e casos concretos apresentados na Aplicação Prática e Teórica dos Conhecimentos, bem como outros propostos pelo professor, que privilegiem as especificidades regionais e locais.

Bibliografia do aluno: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.

Bibliografia do professor: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.

Site do TSE: http://www.tse.gov.br/institucional/biblioteca/site_novo/historia_das_eleicoes/capitulos/justica_eleitoral_democracia/justica_eleitoral_demo.htm e texto sobre Justiça eleitoral nos processos políticos brasileiros recentes: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582008000400003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt.

RECURSO FÍSICO

Quadro e caneta para quadro.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões