Substituição De Curatela

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital/RJ:

Processo:

............................................, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, e --------------------------------, brasileira, solteira, aposentada, portadora da carteira de identidade n° --------, inscrita no CPF sob o n° ----------------, residente na Rua ------------------------------------------------------------, telefone: ----------------------------, vêm por intermédio da Defensoria Pública, expor e requerer o seguinte:

A Srª Maria Helena foi nomeada curadora de sua mãe, Cylia da Silva Iack, através de sentença judicial prolatada neste juízo (fls. 42,43 e 44), em agosto de 2008, quando foi decretada a interdição da Srª Cylia.

Juntamente com a curadora, a sua irmã, Marinea da Silva Iack, presta auxílio à mãe, que se encontra institucionalizada na Casa São Luiz, como se pode verificar do relatório social às fls. 25, e, apesar de não ser curadora, é a representante da idosa perante a Instituição, como se verifica às fls. 15.

Durante os anos posteriores à interdição, as irmãs prestaram todos os auxílios necessários à manutenção de sua mãe, como se pode verificar da documentação em anexo, que demonstra o pagamento regular da Instituição e a contratação de cuidadoras particulares (Srª Tereza e Srª Maria José) para a idosa, como mostram as cópias das carteiras de trabalho em anexo.

Cumpre salientar que a idosa é pensionista, e sua renda corresponde a um salário mínimo, o que não seria suficiente para arcar com os gastos necessários com o devido cuidado com Cylia, sendo certo que toda a despesa com remédios, cuidadoras, instituição, alimentação é providenciada pelas filhas, como pode se verificar das tabelas demonstrativas em anexo.

O presente pedido se dá em razão da mudança de domicílio da atual curadora, Srª Maria Helena, que deseja residir em Vitória da Conquista – Bahia, para morar na companhia de seu filho, Gilson, pois reside sozinha no Rio de Janeiro e já possui idade avançada (74 anos).

É bem verdade que a mudança de endereço da curadora impossibilitará o exercício da curatela, o que prejudicaria os interesses da idosa.

Dessa maneira, a única forma de resguardar os interesses da idosa é através da substituição da curatela, para que a Srª Marinea passe a atuar como Curadora e garantir a integridade física e moral de sua mãe.

Vale ressaltar que a Srª Marinea concorda plenamente com a substituição da curatela, e se dispõe a dar continuidade à assistência que já destina à mãe, de forma a fornecer-lhe todos os cuidados necessários à sua subsistência e assumir todos os ônus provenientes da curatela.

Diante o exposto, requerem a V. Exª a desconstituição da curatela em nome de Maria Helena Iack Ximenes e a nomeação de Marinea da Silva Iack como curadora de Cylia da Silva Iack.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.

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