TUTELA, CURATELA A ADOÇÃO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................................6

1 CONCEITO E HISTÓRICO DE TUTELA/CURATELA.......................................................7

1.1 Tutela ....................................................................................................................................7

1.2 Curatela.................................................................................................................................8

1.3 Tutela/Curatela no Novo Código Civil.................................................................................9

2 TUTELA E SUAS ESPÉCIES..............................................................................................11

2.1 Tutela Testamentária...........................................................................................................11

2.2 Tutela Legítima...................................................................................................................13

2.3 Tutela Dativa.......................................................................................................................13

2.4 Tutela Irregular....................................................................................................................14

2.5 Impedimentos da Tutela......................................................................................................14

2.6 Direito de Recusa............................................................................................................. .15

2.7 Manifestação do Tutelado...................................................................................................15

2.8 Exercício da Tutela.............................................................................................................16

2.9 Cessação da Tutela..............................................................................................................16

Alterar os intens a baixo

3 CURATELA/ESPÉCIES E PARTICULARIDADES............................................................18

3.1 Da interdição ........................................................................................................................19

3.2 Do requerimento para interdição...........................................................................................20

3.3 Do Nascituro.........................................................................................................................20

3.4 Incapacidade Temporária......................................................................................................21

4 ADOÇÃO................................................................................................................................21

4.1 Matrizes históricas.............. .................................................................................................21

4.2 Espécies da adoção...............................................................................................................22

4.2 Contexto atual.......................................................................................................................23

4.4 Quem pode adotar.................................................................................................................24

4.5 Adoção Internacional............................................................................................................24

5 CONCLUSÃO.........................................................................................................................25

6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................25

INTRODUÇÃO

Serve o estudo, elaborado através de pesquisas entre renomados autores da área civil e outros meios, demonstrar de um modo simples os institutos da tutela/curatela e adoção no atual contexto do direito brasileiro, para um melhor conhecimento e desenvolvimento do assunto em questão.

Buscando uma analise de suas origens, desenvolvimento bem como as finalidades da Tutela/Curatela, no intuito de demonstrar seu atual entendimento, modalidades e particularidades, atentando sua forma de efeito e processos de interdição, legitimidade testamentária, bem como seus procedimentos para a realização.

A pesquisa explica a respeito da Tutela e a Curatela, são dois institutos a que recorrem os incapazes para a defesa de seus direitos em razão da idade, do sexo ou da mente. Mostrando assim as suas principais características, a tutela surgiu no Direito Romano como uma técnica de nomeação de um membro da família para evitar a dilapidação do patrimônio pelo menor capaz de determinar sem depender de outrem. Já a curatela era aplicada por causa anormal, quando se tratasse de doenças mentais e de prodigalidade. Em outras palavras é o que se vê como dever de um capaz considerado como tutor, no caso da tutela, ou curador, no caso da curatela, a cuidar de um menor incapaz por sua vez considerado como tutelado, ou pupilo no caso da tutela, ou curatelado no caso da curatela, bem como administrar seus bens na falta de seus pais ou em caso de perca do poder familiar.

A Curatela Trata-se de um encargo atribuído pelo Juiz a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de pessoas judicialmente declaradas incapazes, que em virtude de má formação congênita, transtornos mentais, dependência química ou doenças neurológicas de modo que estejam incapacitadas para