TRABALHO DA MULHER

Através deste trabalho queremos compartilhar o conhecimento adquirido por meio de pesquisas diversas com a finalidade de realizar um trabalho que venha acrescentar a todos nós uma nova visão do trabalho da mulher e suas conquistas ao longo dos anos.

O entendimento do Dia Internacional da Mulher bem como suas conquistas em relação a direitos específicos tais como: licença maternidade, direitos na adoção, auxílio maternidade, amamentação dentre outros.

Os resultados mostram o quanto ainda é necessário caminhar para condições igualitárias entre os sexos, e a importância da negociação coletiva na regulamentação das relações de trabalho.

1. INTRODUÇÃO

O movimento, ocorrido no dia em 8 de março de 1857, foi duramente reprimido. Não bastasse a violência, ocorreu um incêndio na fábrica que causou a morte de aproximadamente 100 operárias que trabalhavam na fábrica.

A causa das mortes foi uma ação policial a fim de reprimir à reinvidicação por redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença-maternidade. Mais tarde foi instituído o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em homenagem a essas mulheres.

Décadas depois, 08 de março foi reconhecido oficialmente como o dia da mulher. E é em homenagem a elas que esta lista foi criada.

1.1 Alguns dados Históricos

1870: Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

1951: Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.

1788: O político e filósofo iluminista francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

1974: Na Argentina Isabel Perón torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente.

1.2 Conquistas históricas no Brasil

1827: Surge à primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas,

elementares as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas.

1879: As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as

que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.

1887: Formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. As pioneiras tiveram muitas

dificuldades em se afirmar profissionalmente e algumas foram ridicularizadas

1932: Getúlio Vargas, no início da Era Vargas, promulga o novo Código Eleitoral, garantindo o direito

de voto às mulheres brasileiras.

1990: Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG. Zélia Cardoso de

Mello é a primeira ministra do Brasil. Ela assume a pasta da Economia no governo de Fernando Collor

(1990-92).

1996: A escritora Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de

Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.

1998: A senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.

2010: Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente mulher do Brasil.

2. Condições de trabalho da mulher atualmente

Em nosso país, até 1932 não havia proteção especial para as mulheres trabalhadoras, a mão de obra feminina começou a ser utilizada, como consequência dos efeitos da I e II Guerra Mundiais os homens iam para frente de batalha e as mulheres assumiam as resposanbilidades da família e dos negócios.

Com a consolidação do sistema capitalista começaram a surgir muitas mudanças na produção e na organização do trabalho feminino. A mão de obra feminina passou a ser utilizada nas fábricas, diante desse cenário as leis em benefício da mulher começaram a surgir.

Hoje a carga horária de trabalho não só para as mulheres e de 44 horas semanais, direito previstos na Constituição de 1988.

3. Proteção à Maternidade:

Com o crescimento do número de mulheres que deixam o trabalho doméstico para exercer uma profissão remunerada, situação em expansão desda década de 70 até os dias atuais, por diversos fatores dentre eles a busca da independência, realização profissional ou ainda a situação econômica do país que tornou necessária a partição da mulher no sustento da família.

Dessa forma, tem-se uma gama de trabalhadoras que dependem de amparo legal nas diversas situações que poderão envolvê-las, como proteção à maternidade.

No que concerne a proteção à maternidade, as medidas legais tem um objetivo de caráter social, uma vez que, ao proteger a maternidade esta-se preservando a mãe e mulher trabalhadora, estimulando e mantendo a mulher empregada permitindo que ela cumpra normalmente com as funções maternas.

Cabe ressaltar que a legislação protege tanto as mães casadas quanto às solteiras, objetivando o bem-estar das futuras gerações.

3.1 Auxílio maternidade

Trata-se de um benefício previsto em lei e assegurado pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, o auxílio maternidade garante a mulher uma licença remunerada de 120 (cento e vinte) dias concedidos à empregada gestante.

Este benefício e pago pela empresa que poderá compensar os valores na guia da GPS, ou seja, o empregador será ressarcido pelo INSS.

Cabe à gestante comprovar a gravidez mediante atestado médico oficial ou particular, se o médico considerar necessário aumentar o período de descanso, este poderá ser acrescido em mais