Teoria Da Pena

Teoria da Pena

A pena tem como escopo, a ressocialização do indivíduo que comete um ato infracional ao Código Penal Brasileiro, embora o cenário jurídico carcerário do país indique claramente a falta de preocupação com essa questão, tratando o condenado de modo desumano, não assegurando os seus direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

Dificuldades jurídicas e sociais de se aplicar a pena, acabam distorcendo o caráter adotado pelo ordenamento jurídico, passando uma ideia puramente teórica. Desde os primórdios da humanidade a violação de normas sociais gera uma sanção, nos tempos primitivos, a pena em sua origem significava vingança, onde a vítima era o executor da pena. Com a evolução social, a forma de punição também evoluiu, onde atualmente a pena privativa de liberdade é uma forma de controle social por parte do Direito Penal, pena essa, aplicada pelo Estado ao autor de uma delito para impedi-lo de cometer novas transgressões.

Apesar de todo processo evolutivo, o índice de criminalidade ainda é alto e, para baixarmos esse índice promovendo uma maior segurança à sociedade, é necessário que o Estado não só melhore o sistema jurídico carcerário, mas, realize uma política de base social investindo diretamente nas causas que possibilitam a diminuição da criminalidade, promovendo educação, saúde, alimentação, trabalho etc.

Assim sendo é melhor prevenir os crimes do que ter que puni-los, proporcionando ao homem uma vida digna onde seus atos irão contribuir para uma sociedade melhor, mais justa e cada vez mais igualitária.