Teoria E Pratica Juridica

Título

Teoria e prática da Argumentação Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

Estratégias argumentativas: técnicas de elaboração de hipóteses

Objetivos

- Compreender que as hipóteses são argumentos possíveis a serem uƟlizados na fundamentação.

- Desenvolver o hábito de ponderar a força persuasiva do argumento antes mesmo de redigi-lo.

- Redigir estruturas de valor hipotéƟco com verbos no futuro do pretérito e com função persuasiva.

- Selecionar fatos, provas e indícios que se prestem à produção das hipóteses.

Estrutura do Conteúdo

1. Estrutura da hipótese causal

1.1. Uso de conectores e tempo verbal adequados

1.2. seleção de fatos que se prestem a esse Ɵpo de hipótese

2. Estrutura da hipótese condicional

2.1. Uso de conectores e tempo verbal adequados

2.2. seleção de fatos que se prestem a esse Ɵpo de hipótese

3. Diferenças estruturais e argumentaƟvas entre as hipóteses e os argumentos

Aplicação Prática Teórica

Hipóteses são raciocínios previamente construídos que poderão ser uƟlizados no texto argumentaƟvo como estratégia persuasiva. ParƟndo de fatos comprovados, o

argumentador Ɵra uma inferência. Há, assim, uma relação lógica entre as duas partes da hipótese.

Para esclarecer como são produzidas essas hipóteses, conheça exemplos extraídos de  Lições de Argumentação Jurídica:

1) Já que somente o quarto da dona da casa havia sido vasculhado, o assalto teria sido planejado.

2) Uma vez que Sueli afirmou que trouxera as joias para casa a fim de dividi-las com as filhas, o assaltante teria conhecimento da atual localização das joias.

3) Tendo em vista que o assaltante sabia o que desejava furtar, seria alguém ínƟmo da família.

4) Se houve parƟcipação de um dos empregados da casa,  deveria o crime a ele imputado ser qualificado pelo abuso de confiança.

Com base nessas hipóteses, todas relacionadas pelo mesmo objeƟvo  - provar que houve a parƟcipação, no furto, de alguém conhecido da família  - o texto argumentativo

será estruturado. Nele, as suposições se transformarão em afirmações, isso é, em inferências das quais não se tem dúvida. Tais afirmações ainda deverão estar acompanhadas das 

jusƟficaƟvas que representarão como se  processou a conexão entre o fato, a prova, o indício e a conclusão, que se extraiu a parƟr dessa conexão.

Questão

Leia o caso concreto e produza pelo menos três hipóteses.

CASO CONCRETO

Em depoimento, testemunhas dizem que viram trava de brinquedo abrir

Adolescente de 14 anos morreu após ser lançada de atração em parque de diversão

Três das quatro testemunhas ouvidas pelo delegado Ɵtular da Polícia Civil de Vinhedo, Álvaro Santucci Noventa Júnior, sobre o acidente no parque de

diversões Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo, que matou uma adolescente de 14 anos, disseram ter visto a trava do brinquedo onde a víƟma estava

abrir antes da queda. A auxiliar de escritório CáƟa Damasceno contou que o disposiƟvo de segurança do brinquedo abriu na descida. "No primeiro 'tranco' da

descida, eu vi a trava do assento dela abrir. Só a trava dela abriu', conta a testemunha. "Depois disso, o corpo dela foi lançado para o chão", completou CáƟa. A 

jovem caiu de bruços e chegou morta ao hospital Paulo Sacramento, em Jundiaí, com sinais de traumaƟsmo craniano.

Além da auxiliar de escritório, o delegado de Vinhedo ouviu o marido dela e um outro casal. Álvaro Santucci Júnior disse que apenas o marido de CáƟa 

Damasceno relatou, em depoimento, não ter visto o momento exato da abertura da trava porque não estava olhando fixamente para o assento onde a 

adolescente estava.

Os funcionários do parque que trabalhavam na atração só serão ouvidos pela Polícia Civil no início da próxima semana, de acordo com Álvaro Santucci 

Noventa Júnior, a pedido dos advogados do parque. O delegado acredita que a hipótese mais provável para o acidente tenha sido falha mecânica. Ele acompanhou

o trabalho dos peritos no Hopi Hari e acredita que a menina caiu de uma altura entre 25 e 30 metros.

A trava, segundo o delegado, deve ter aberto durante a frenagem do brinquedo. O equipamento, também conhecido como elevador, leva o visitante a

69 metros de altura e, depois de um tranco, despenca a uma velocidade que pode chegar a 94 quilômetros por hora, segundo anunciado no site do parque.

A assessoria de imprensa do parque de diversões informou que a queda aconteceu às 10h20min. A adolescente estava no parque acompanhada dos pais.

Em nota, o Hopi Hari lamentou o incidente e informou que está prestando toda a assistência à família da víƟma e apoiando os órgãos responsáveis na invesƟgação 

sobre as causas do acidente. A direção do parque decidiu encerrar as aƟvidades no começo da tarde desta sexta-feira, mas o local será reaberto neste sábado (25), 

das 10h às 19h. A atração La Tour Eiffel permanecerá fechada até que as causas do acidente sejam