Pratica juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
16.131 Trabalhos sobre Pratica juridica. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Teoria Na Pratica Juridica
aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social. Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões: O que é o "Direito"? É possível definir o termo "Direito" de maneira homogênea e definitiva? Direito é o conjunto de regras de organização, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2013 -
Teoria Da Pratica Juridica
De aula 8 R: A Federação Israelita do Rio,pede investigação a polícia para o estudante de publicidade Luiz Vinicius após posar para fotos exibindo símbolos nazistas em uma festa no Clube Israelita Brasileiro em Copacabana no dia 13 de dezembro de 2011. Na festa Luiz Vinicius e seus amigos Diego e um outro amigo estudante de administração de 17 anos,Luiz Vinicius foi detido após ter veiculado a foto tirada no clube na internet,e além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Pratica Juridica I Caso 15
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DE... PROCESSO Nº: SANDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba n.º 3.000, apartamento 301, na Barra da Tijuca, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial, movida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Teoria Prática Jurídica
Universidade Estácio de Sá AULA 2 Caso Concreto: Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000, o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da CF (O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei), pleiteou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2013 -
Teoria E Pratica Juridica
DIREITO PENAL - CONCURSO DE CRIMES Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal. Ele é subdividido em concurso material, concurso formal e crime continuado. a) Concurso Material Ocorre quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2013 -
Prática Jurídica - Ação Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________(art. 100, V, “a”, CPC) Processo nº XXXXX MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Trabalho Teoria Da Pratica Juridica
Pg. 127. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/08/2013 concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII - fiança, nas infrações..., diversas da de prisão, dispostas no Código de Processo Penal, pela Lei 12.403/11, para serem aplicáveis, devem ser... a concessão de uma dessas medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, pois o delito do qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Semana 11 Pratica Juridica 5
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL... DA COMARCA... DE DO ESTADO ... PROCESSO Nº XXXXXXXXXX ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua mãe, Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua... , Nº..., CEP... , bairro, Estado, vem por seu advogado já qualificado nos autos (Procuração em anexo), inconformado com a sentença de fls...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Pratica Juridica V
Eduardo, residente na Rua do Anil n.º 323, em Belo Horizonte, marceneiro especializado em móveis feitos à mão, sob encomenda, foi contratado em 22 de abril de 2013 por Andrea, que encomendou a fabricação de uma mesa, tipo escrivaninha, em pinho, com diversas gavetas, escaninhos e entalhes, assim como uma estante para o livro da mesma espécie de madeira. Eduardo tirou as medidas e fez o orçamento no valor de R$ 25.000,00, sendo cinco mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
Prática Jurídica II
EXELENTÍSSIMO. SENHOR.DOUTOR.JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP (na forma do artigo 651 da CLT). Ana... , nacionalidade , estado civil , profissão, portadora da CTPS nº, série... , PIS... , portadora da carteira de identidade nº , expedido pelo... , inscrita no CPF sob nº... , nascida em... , filha de... , residente e domiciliada na Rua , nº... , bairro, cidade, estado, CEP, vem por seu advogado in fine assinado com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
PRÁTICA JURÍDICA
VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos após o fim de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA CIVIL DA COMARCA DO RIO GRANDE Desentranhamento de provas ilícitas Proc. nº. 803-05.2012.5.03.0030 Autor: José Luiz Rodrigues Leite Réus: Empresa Olem Ltda e outros JEANE HENTSCHKE E MICHELLE LEITE, patronas da parte Autora, já qualificado no instrumento procuratório ancorado com a inicial, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, requerer o que se segue. 1. As patronas da Autora, no presente estágio processual vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2013 -
Pratica Jurídica
NARRATIVA SIMPLES DOS FATOS É uma narrativa sem compromisso de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de forma imparcial. Sugerimos iniciar por “trata-se de questão sobre...” NARRATIVA VALORADA DOS FATOS É uma narrativa marcada pelo compromisso de expor os fatos de acordo com a versão da parte que se representa em juízo. Por essa razão, apresenta o pedido (pretensão da parte autora) e recorre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Prática Jurídica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Direito ... da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. Aparício,brasileiro, divorciado ,engenheiro, portador de carteira de identidade nº xxxxxxxxx, IFP.expedida pelo IFP RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte , MG, Cep: xxxxxxxx, telefone: 3322-1212 ou 2412-1544 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua Moises Andrade, xxx,Centro, Minas Gerais, MG, Cep:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
PRÁTICA JURÍDICA V SEMANA 2
COMARCA DE SÃO JOAO DE MERITI - RJ. Processo nº: 2009.001 (distribuição por dependência, art. 796 CPC). ANTONIO, menor impúbere, representado por sua mãe MARLI (qualificação completa da mãe), residente na Rua Maiorca 2332 apto 706 São João de Meriti, por seu advogado que esta subscreve, com (endereço profissional completo onde receberá intimações nos termos do artigo 39 I CPC), vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Semana 2 /civil 1/pratica Juridica III
Civil 1-Pratica Jurídica III, Aluna :Rita de Cássia Tavares de Souza Alsina Professora: Maria Cristina Semana 2-anulação do negócio jurídico DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o número...identidade,residente na Rua (endereço completo), por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional na Rua(endereço completo), vem a Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA pelo Rito Ordinário, em face de DIOGENES (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número..., identidade, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Apostila Prática Jurídica Penal
Página 1 de 40 OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.346 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria E Pratica Juridica
Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Profª.: Rossana Lontra 1. Tipos de Composição – forma de produzir textos • Descrição • Narração • Dissertação – exige uma sequencia a ser seguida. 1.1 Descrição => equivale ao registro de uma pintura. Tipos: De ser animado – ou personagem ou perfil (anima – algo) {aspecto físico e/ou psicológico} De ser inanimado – objeto ou planta De exterior – espaço de fora (rua, carro)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
PRATICA JURIDICA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29 ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2013 -
Pratica Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP (art. 94, CPC) DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n.º..., expedida pelo órgão ..., inscrita no CPF sob n.º..., residente e domiciliada na Rua (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
Prática Jurídica Usucapião
USUCAPIÃO: Elaboração Exame Unificado IX da OAB: Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m2 em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares no 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Pratica Juridica Decisão Do Juiz
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DO RIO DE JANEIRO 2º VARA CIVIL Processo nº: 000.000.000.003 Vistos, Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” promovida por AGENOR DA SILVA GOMES, através de seu advogado habilitado e legalmente constituído, em face de PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, Onde alega a parte requerente que estabeleceu contrato com a empresa requerida, no qual, teria toda cobertura médico-hospitalar de forma integral, inclusive HOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
PRÁTICA JURÍDICA
PRÁTICA JURÍDICA I FGV DIREITO RIO 7 Em todos os casos acima, deve ser pedido ao juiz a absolvição sumária doréu, com ulcro no art. 397 do CPP e ser arroladas testemunhas. 6 – RESPOSTA À ACUSAÇÃO (RITO DO JÚRI) Previsão legal: art. 406, CPP. Cabimento: logo após a citação do acusado. Prazo: 10 dias, a contar da citação pessoal, por hora certa ou, no caso decitação por edital, do comparecimento do réu ou seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob número..., residente, por sua advogada, com endereço profissional, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o n°...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
Pratica Jurídica Penal
ALEGAÇÕES FINAIS ou DEBATES ORAIS OU (MEMORIAIS – “petição escrita”) ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS OU DEBATES ORAIS ou SUSTENÇÃO ORAL (NA FASE DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) A Regra são alegações finais orais ou debates orais, EXCEÇÃO, são memoriais ou é memorial Rito/Procedimento Comum Ordinário. 395/405 cpp. Art. 403 cpp. – Alegações Finais orais – 20min + 10min para cada parte, acusação e defesa, etc Art. 403. § 3º. Exceção Memoriais – 5 dias. Art. 404, pú.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014