Teoria E Pratica Juridica

Plano de aula 1 - caso concreto 1

A letra A pretende que o aluno faça uma pesquisa na parte especial do Código Penal (art. 121 e seguintes) e identifique alguns dos tipos penais que tratam da ofensa à vida (?matar alguém?). A título de exemplo, temos o homicídio simples (art. 121 do CP), o homicídio privilegiado (art. 121, § 1º do CP), o homicídio qualificado (art. 121, § 2º do CP), o homicídio culposo (art. 121, § 3º do CP), instigação ao suicídio (art. 122 do CP), infanticídio (art. 123 do CP), aborto, etc.

A letra B pretende que o aluno perceba que as duas mataram o próprio filho logo após o parto, mas uma estava sob o domínio do estado puerperal e a outra não. Ademais, uma tinha passado por trauma relevante momentos antes da conduta, enquanto a outra não soube justificar o porquê de seu ato.

Na questão C, pode-se dizer que a conduta observada no caso concreto 1 foi o infanticídio (art. 123do CP); a do caso concreto 2, homicídio privilegiado, doloso, qualificado, a depender da interpretação e da fundamentação

OBJETIVAS

1- A 2- D

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