Termo de doação e guarda de animal domestico

TERMO DE ADOÇÃO E GUARDA

ADOTANTE:

Nome:_____________________________________________________________

Identidade: _____________________ / CPF: ______________________________

Órgão expedidor: ___________ Data da expedição: ________________

Residência:__________________________________________________________

Bairro ___________________ Cidade: __________________ Estado ___________

Telefone:____________ Celular: ____________ E-mail: ______________________

ANIMAL ADOTADO:

Espécie: Gato

Raça: __________________________________

Sexo: ______________ Idade: ______________

Pelagem: ________________________________________________________________

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Sinais característicos: ______________________________________________________

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TERMO DE COMPROMISSO

Pelo presente Termo de Adoção e Guarda, firmado perante a DOADORA: ____________________________________________________________, declaro assumir o seguinte compromisso:

a) Manter o animal adotado em boas condições de abrigo, higiene, alimentação e saúde, dando-lhe a devida atenção e cuidado, de acordo com a orientação recebida da referida DOADORA;

b) Levar o animal periodicamente ao médico veterinário, para vacinação e vermifugamento e sempre que se fizer necessário, com a finalidade de mantê-lo saudável;

c) Providenciar sua castração no prazo indicado (4 meses para fêmeas e 6 meses para machos), informando-a da realização da cirurgia (data e local);

d) Não manter o animal isolado, preso permanentemente em corrente curta ou confinado, sem luz e aeração adequadas;

e) Em hipótese alguma, tratar o animal com violência ou abandoná-lo;

f) Se, por alguma razão, não puder mais criá-lo, entrar em contato imediato com a DOADORA, para definição em conjunto de seu novo destino, em hipótese alguma entregando-o a outra pessoa sem prévio conhecimento e concordância da referida DOADORA;

g) Concordar em receber a visita, sem aviso prévio, de fiscal autorizado da DOADORA, para verificação das condições do animal;

h) Concordar com a entrega imediata do animal à DOADORA, no caso de ser constatada a inobservância de quaisquer dos itens deste compromisso.

i) Concordar em que o animal fique sob guarda provisória do ADOTANTE, por 15 dias, período esse chamado de tempo de adaptação, onde deverá ser observada o comportamento do animal e sua interação com as pessoas que la residem e com possíveis outros animais.  Caso o animal não se adapte, comprometo-me a devolvê-lo a DOADORA.

        As partes elegem o foro da Comarcar de Belo Horizonte, MG, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia proveniente deste termo, com expressa renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.