Tradução Do Texto: Land In Brazil: Farmers V Amerindians

Terra no Brasil: Agricultores contra índios

15 jun. 2013

Quando a Constituição do Brasil foi adotada em 1988, cinco anos deveria ser o suficiente para decidir quais áreas devem ser declaradas terras tribais ameríndias. Quase 25 anos depois, o país tem 557 terras indígenas que cobrem 13% de sua área, a maioria deles na Amazônia. Mas mais de 100 outros ainda estão sendo considerados. A demora está causando conflitos em regiões de longa cultivadas mais ao sul.

No mês passado, vários índios Terena foram feridos e um morto em confrontos com a polícia e agricultores em Sidrolândia no Mato Grosso do Sul (ver mapa). FUNAI começou a estudar a região da tribo Terena reivindica como seu lar ancestral em 1993. Em 2001, ele propôs um território indígena de 17.200 hectares (42.500 hectares). Os proprietários de terras cujas explorações caíram dentro dele contestou a decisão no tribunal; alguns têm títulos que datam de 1928, quando o governo cedeu 2.090 hectares para a tribo e incentivou colonos para cultivar a terra vizinha. Desde então, a FUNAI, o Ministério da Justiça, o gabinete do procurador-geral e vários juízes têm argumentado sobre o status do território. Últimos proprietários de algumas das 33 fazendas afetadas anos ganhou uma decisão concedendo-lhes posse continuada. Os Terenas, com o apoio da FUNAI, continuam a reivindicar a terra. No mês passado eles invadiram várias fazendas em disputa. Durante uma tentativa frustrada pela polícia para expulsá-los de uma propriedade de um ex-político do Estado, um índio foi morto. Em 04 de junho outro foi baleado nas costas em uma propriedade vizinha. É improvável que ele voltar a andar. Os despejos já foram suspensos e as ocupações continuam. O Ministério da Justiça está a tentar reunir políticos locais e federais e líderes tribais para negociar um fim ao impasse. Poderoso lobby agrícola do Brasil está agora a tentar mudar a Constituição para dar ao Congresso a palavra final sobre demarcações futuras. Isso provavelmente significa poucos ou mais nenhum territórios indígenas. O governo quer o poder para demarcar territórios de permanecer com o ministro da Justiça e à Presidência. Mas nos estados onde as decisões da FUNAI são ferozmente contestadas, como Mato Grosso do Sul, que planeja começar a procurar uma segunda opinião de agências vistos como mais amigável para os agricultores.

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