Tributos No Brasil

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

2º Período Manhã

Introdução à Macroeconomia

TRIBUTOS NO BRASIL

Giulia Gabriella Alves Bahia

Luara Sales Resende

Belo Horizonte

31 outubro 2011

Giulia Gabriella Alves Bahia

Luara Sales Resende

TRIBUTOS NO BRASIL

Trabalho apresentado à disciplina: Introdução à Macroeconomia do 2º Período do Curso de Ciências Contábeis Manhã do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

Professora: Maria Beatriz Rocha

Belo Horizonte

31 outubro 2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................. 04

2 DEFINIÇÃO DE TRIBUTO .................................... 05

3 COMPOSIÇÃO DOS TRIBUTOS ................................. 06

3.1 Impostos .............................................. 06

3.2 Taxas e contribuições de melhorias .................... 06

3.3 Contribuições sociais ................................. 07

4 PRINCIPAIS TRIBUTOS ..................................... 09

4.1 Tributos da esfera Federal ............................ 09

4.2 Tributos da esfera Estadual ........................... 10

4.2 Tributos da esfera Municipal .......................... 11

5 CONCLUSÃO ............................................... 12

REFERÊNCIAS ............................................... 14

ANEXO ..................................................... 15

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma pesquisa sucinta sobre os Tributos no Brasil visando ampliar nosso entendimento sobre o assunto. Utilizamos como metodologia pesquisas bibliográficas e acessos à sites da internet.

Com base no disposto no Código Tributário Nacional e em doutrinas relacionadas ao tema, apresentaremos a definição de tributo, sua composição, a definição de impostos, taxas e contribuições de melhorias, e ainda, a definição de contribuições sociais. Apresentaremos também, os principais tributos diretos e indiretos separados por competência pelas esferas federais, estaduais e municipais.

Ao final do trabalho apresentaremos uma lista atualizada contendo os 85 tributos, dentre impostos, contribuições sociais, taxas e contribuições de melhoria, existentes hoje no país.

2 DEFINIÇÃO DE TRIBUTO

O art. 3º do Código Tributário Nacional diz o seguinte:

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (FABRETTI; FABRETTI, 2005, p. 50).

Em outras palavras, o tributo é toda prestação jurídica tributária obrigatória, imposta pelo poder da administração pública independente da vontade do contribuinte, que deve ser paga em moeda corrente nacional, não sendo aceita como quitação de tributos a troca por bens, produção ou prestação de serviços, salvo em situações especiais. Além do mais, deve-se constituir ato lícito, ou seja, estar em conformidade com a lei, existir lei pertinente e ter sua cobrança realizada pela administração pública.

Para que o Estado cumpra com suas obrigações no atendimento às necessidades públicas, é necessário obter recursos financeiros, e estes, em sua maioria, vem do pagamento dos tributos pelos contribuintes (Em: <HTTP://www.coladaweb.com/contabilidade/tributos).

Segundo o site http://www.portaltributario.com.br/ tributos.htm, hoje o Brasil possui, dentre impostos, contribuições, taxas e contribuições de melhoria, um total de 85 tributos distribuídos entre as esferas federal, estadual e municipal (ver ANEXO A – Lista de tributos existentes no Brasil).

3 COMPOSIÇÃO DOS TRIBUTOS

Os tributos são compostos por impostos, taxas e contribuições de melhoria.

3.1 Impostos

Os impostos são uma modalidade tributária, definida por lei, que ocorrem independente de uma atuação estatal. O art. 16 do Código Tributário Nacional diz:

Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. (FABRETTI; FABRETTI, 2005, p. 51).

Os impostos, ou tributos não vinculados, são contribuições realizadas em dinheiro e arrecadadas pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Trata-se de uma contribuição que tem por finalidade atender às necessidades públicas objetivando um bem comum.

Exemplos: ICMS, IR, IPTU, dentre outros.

3.2