Uniao Estavel

4. Consideracoes finais.

No presente trabalho foi exposto toda evolução da união estável, buscando fazer uma retrospectiva acerca desse instituto. Desse modo, vimos que a união estável passou a ser considerada como entidade familiar, reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Desse modo, reconhecida pelo Estado muitas pessoas optam por esse instituto familiar.

Paralelamente, ha pessoas que em busca de vantagens financeiras, afirmam suposta união estável, quando não verdade há apenas mero relacionamento afetivo, as vezes nem isso, sem cumprir o principal requisito do instituto que e a constituição familiar. Desse modo, e necessário o reconhecimento apenas quando estiver presente todos os requisitos legais.

Com todos esses avanços, a realidade nos mostra uma outra noção de família. Não significa que crise ou abolição da antiga noção, mas sim uma multiplicidade de instituições, onde são reconhecidos outros arranjos familiares.

Como dito antes, o elemento da consanguinidade deixou de ser fundamental para a constituição da família, aliás, já não o era antes, sendo plenamente aceitável a figura de uma família substituta, tal como visualizada no instituto da Adoção.

As novas formas de unidade familiar, que são consideradas ameaçadoras para alguns, não impedem que a família seja reivindicada como o único valor seguro ao qual ninguém quer renunciar.

O casamento não deixou de ser a forma clássica para se constituir família, mas não é a única forma de vida familiar, existem fora do casamento famílias cuja convivência gera conseqüências que não podem ser alijadas do Direito de Família.

Ë fato que as Uniões Estáveis ainda ocupam plano secundário e ostentam menor importância social, mas mantém as mesmas relações advindas do casamento, que copiam e imitam.

Deve se destacar que a questão da família vai além de sua positivação nos ordenamentos jurídicos. Tanto é, que ela sempre existiu e continuará existindo, desta ou daquela forma, em qualquer tempo ou espaço. O que muda são apenas as formas de sua constituição.

A explicação para essas transformações parece-nos ser por que a família é um fenômeno cultural e não natural. Por isso é que ela se apresenta das mais variadas formas, de acordo com as diferentes culturas.

A família é, primordialmente, uma estruturação psíquica, onde cada um de seus membros ocupa um lugar definido. Lugar do marido, da mulher, do pai, da mãe, dos filhos, sem, entretanto, estarem necessariamente ligados biologicamente ou por qualquer ato formal.

Para se ocupar tais lugares basta a vontade, um passo simbólico, que só o gênero humano é capaz de dar e que nos permite constituir uma família, ou melhor, compor uma estruturação familiar.

A estrutura familiar é algo complexo que precede o Direito e que este procura legislar no sentido de proteger esse instituto, que é, assumidamente, a célula básica da sociedade.