Vazamento de óleo Baia da Guanabara

1 Introdução

O processo de desenvolvimento do Brasil tem sido marcado com a exploração de recursos naturais, levando a constante deterioração das condições ambientais. O meio ambiente é um dos bens mais importantes para o ser humano e não podemos permitir a sua degradação indiscriminada. Não podemos fechar os olhos para as tragédias acontecidas na Baia da Guanabara, nem deixar que os causadores não sejam responsabilizados por isso.

A exploração dos bens naturais deve ser feita da forma que se priorize os bens de matéria renovável ou uma exploração de recursos não renováveis de maneira consciente e minimizando os impactos ambientais de modo a garantir sempre há existência dos recursos naturais. Infelizmente a civilização moderna de consumo não dá devida atenção aos problemas ambientas e aos gritos de socorro da natureza.

Na baía da Guanabara pode se observar manchas de óleo, provenientes de vazamentos de petroleiros, de oleodutos, ou mesmo de lavagem dos tanques dos navios petroleiros; isso resultado da sensação de impunidade que essas causadoras da poluição tinham diante do cenário jurídico nacional tem pouco tempo atrás. Essa realidade causa a sensação de indignação junto a população que se encontra cansada de ver os poluidores escaparem impunes de seus crimes.

2 Caracterização da área da Baia da Guanabara

A baía da Guanabara tem uma superfície de cerca de 4.600 km², incluindo seu espelho d’água que tem 400 km². São 35 rios desaguando diretamente na baía; que banha num total de 15 municípios na região metropolitana do Rio de Janeiro, tendo em sua área 61 empresas de atividades de ligadas ao petróleo.

É um ambiente natural, apesar da degradação física, química e biológica; remanescem alguns ecossistemas associados, primitivos, como a Mata Atlântica, os manguezais, os brejos, os pontões, os costões rochosos, as ilhas, as enseadas, as falésias, as praias, as dunas e as lagunas. As principais atividades econômicas desenvolvidas na baia são: a pesca artesanal, turismo, catadores de caranguejos, coletores de mexilhões e moluscos, dentre outros.

3 REDUC

No fundo da baía da Guanabara está localizada a REDUC ( Refinaria Duque de Caxias), uma das mais complexas refinarias da Petrobras, e a segunda maior em capacidade de refino. Contem 55 Tipos diferentes de produtos recorrentes do processamento de petróleo e gás natural. Trata-se de um complexo operacional constituído de terminais, oleodutos e gasodutos marítimos e terrestres, além de armazenar petróleo, derivados líquidos e gasosos e álcool.

Na Baía da Guanabara já houve vários acidentes ecológicos. No dia 10 de março de 1977 ocorreu um rompimento de um duto na PE-II, que interliga a REDUC ás instalações dos Dutos e Terminais do Sudeste-DTSE. Um vazamento de cerca de 3 milhões de litros de óleo combustível no PE-II, entre a região do mangue e as instalações da refinaria na orla da Baía da Guanabara.

A Petrobrás relatou que o rompimento do duto foi por falha de material, e por ter sido atacado, naquele pequeno trecho, por intenso processo corrosivo, mesmo tendo sido operado dentro de suas condições de projeto. Mais tarde foi verificado que duto estava aflorado exatamente no trecho em que ocorreu o vazamento, tendo ficado sujeito