“AS MATRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS PARA A ÁREA DE ARTES (MODALIDADE MÚSICA) NOS CURSOS SUPERIORES DE UBERLÂNDIA.”

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FACED

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ MESTRADO EM EDUCAÇÃO

PROJETO DE PESQUISA

“AS MATRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS PARA A ÁREA DE ARTES (MODALIDADE MÚSICA) NOS CURSOS SUPERIORES DE UBERLÂNDIA.”

CANDIDATA: GISELE CROSARA ANDRAUS DE OLIVEIRA

Uberlândia, outubro de 2004.

1. TEMA:

        As matrizes curriculares dos cursos de formação de docentes para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental: análise das propostas pedagógicas para a área de Artes (modalidade música) nos cursos superiores de Uberlândia.

2. JUSTIFICATIVA:

A pesquisa justifica-se em diferentes dimensões, tais como: política, acadêmica e social. Na primeira temos a relevância da temática frente às mudanças educacionais propostas pela LDB 9394/96, sublinhando a extinção da Educação Artística Polivalente e o surgimento do Ensino de Arte – através das linguagens música, teatro, dança e artes visuais – como componente curricular obrigatório em todos os níveis de ensino da Educação Básica.

Uma segunda justificativa, se dá pela necessidade de se iniciar uma discussão sobre a importância da formação dos professores para a Educação Básica na área de Arte (modalidade música), visto que dados já pesquisados^[1] apontam para uma necessidade de ampliar as pesquisas, devido à carência de educadores voltados para compreensão e domínio das linguagens artísticas nas escolas de ensino fundamental em todo o país. Também, observamos que mesmo depois de quase sete anos de vigor da LDB, ainda ocorre um desencontro entre a prática deste ensino de Arte e a produção teórica na área. Segundo Kullok (2000), esse descompasso é visível na perspectiva da formação profissional acadêmica, campo de trabalho, formulação de políticas públicas, criação de documentos pelos órgãos governamentais e implantação dos mesmos.

Consideramos, conforme Nóvoa, que só é possível construir um conhecimento pedagógico científico, na medida em que se tem “um olhar mais centrado sobre os professores, sobre as suas vidas e os seus projetos, sobre as suas crenças e atitudes, sobre os seus valores e ideais” e sobre sua formação profissional, não ignorando as “dimensões pessoais e profissionais do trabalho docente” (NÓVOA, 1995, p. 32).

De semelhante forma Fonseca registra que:

“o processo de formação não se constrói apenas nos cursos freqüentados em escolas e Universidades, durante determinados períodos da vida. Trata-se de construção cotidiana, uma experiência de lutas, desafios, decepções e vitórias. Os Sujeitos constróem seus saberes permanentemente, no decorrer de suas vidas. Esse processo depende e alimenta-se de modelos e espaços educativos, mas não se deixa controlar. Ele é dinâmico, ativo e constrói-se no movimento entre os saberes trazido do exterior e o         conhecimento ligado à experiência. Ele é histórico, não se dá descolado da realidade sociocultural.” (FONSECA, 2002,p.89).

O presente Projeto de Pesquisa versa sob o tema Formação de Professores da Educação Básica. Assunto que tem se constituído como temática obrigatória nos debates educacionais nacionais recentes e tem sido preocupação constante na literatura especializada, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB), Lei n.° 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Na LDB este tema é tratado sob o título “Dos Profissionais da Educação”, definindo os seus fundamentos, níveis e espaços de formação. O artigo 62 aponta que a formação dos profissionais da “educação básica far-se-á em nível superior, em cursos de licenciatura, de graduação plena, em Universidades e Institutos Superiores de Educação”. A Lei determina em seu artigo 87, § 4, que até o final da Década da Educação (1997-2007), todos os professores, para estarem em serviço, terão que ser habilitados em nível superior.

No entanto, esta obrigatoriedade foi revogada a partir da recente publicação da Resolução CNE/CEB 1/2003 de 20 de agosto de 2003, garantindo aos profissionais da Educação com formação em Magistério de Nível Médio o direito de estarem em pleno exercício da função docente, tornando voluntária a sua adesão em programas de capacitação e formação em serviço.

Importante citar que o Ministério da Educação, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, instituiu as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica”, de 08/05/2001. Neste documento é relevante destacar o aspecto da formação de professores para a área de Ciências Naturais ou Artes que:

“[...] pressupõe uma abordagem equilibrada e articulada de diferentes disciplinas (...) e diferentes linguagens (da Música, da Dança, das Artes Visuais, do Teatro ...) que, atualmente, são ministradas por professores preparados para ensinar apenas uma destas disciplinas ou linguagens. A questão a ser enfrentada é a da definição de qual é a formação necessária para que os professores destas áreas possam efetivar as propostas contidas nas diretrizes curriculares” (MEC/CNE/CP 009/2001, p. 19-20).

A formação de professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental deve incluir, de acordo com o §2, do artigo 3º, do Decreto n.° 3276 de 06/12/1999, habilitações para a atuação multidisciplinar e em campos específicos do conhecimento, buscando a integração de conteúdos e práticas. Teoricamente, o professor deverá dominar e trabalhar com todas as áreas do conhecimento escolar de forma distinta e integrada, inclusive as Artes, tendo em vista seu ensino ser obrigatório em todos os níveis da educação básica, de acordo com o §2, do artigo 26 da LDB/96.

        Frente a esta realidade, Figueiredo (2001) relata que é importante pesquisar e discutir a formação artística de tais professores em seus cursos universitários, ajudando na implantação, desenvolvimento e aprimoramento de currículos, além do, oferecimento de subsídios para a formação continuada dos profissionais de ensino.

A pesquisa tem como foco o mapeamento das matrizes curriculares dos atuais cursos de Pedagogia na cidade de Uberlândia. Cursos que historicamente vêm preparando professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental e habilitando profissionais para a Administração Escolar, a Supervisão Escolar, a Orientação Educacional e o magistério na Pré-escola e em Educação Especial.