CODIGO DE HAMURABINHO

QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO - 1° SEMESTRE

1 - Como se apresenta o quadro geográfico da história do direito?

R.: Ilimitado; pois o sistema jurídico é diferente de um país para o outro, envolvendo a evolução cultural, as tradições, os usos os costumes e as oscilações diferentes que ocorre de tempos em tempos. Precisamos pensar de modo global.

2 - Qual a generalidade dos direitos europeu?

R.: Faz parte da família do direitos tidos Romanistas, ou seja sistemas jurídicos influenciados pelo direito romano da antiguidade.

3 - Como se apresenta o direito nas sociedades primitivas?

R.: Não era escrito e baseado em práticas religiosas,existiam regras de controle social que não eram limitadas apenas a lei criminal, pois já existiam regras do direito civil que eram exercidas de cmum acordo com os envolvidos.

4 – Como pode ser interpretado o direito arcaico?

R.: A partir da compreensão do tipo de sociedade que gerou,fundamenta-se no parentesco, nos laços de consangüinidade nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social unidos por crenças e tradições.

5 – De que forma se transmitiu o direito no período arcaico?

R.: As práticas primárias foram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas.

6 - De que forma apresentam as sanções?

R.: D e formas rigorosas e repressoras.

7 – De que forma apresentam o ilícito?

R.: O ilícito se confundia com a quebra de tradição e com a infraçãoo que a divindade havia proclamado.

8 – Quais foram os primeiros interpretes da lei?

R.: Os sacerdotes- legisladores, foram os primeiros interprets da lei.

9 – Nas sociedades antiga os códigos se apresentavam?

R.: Sim, se apresentavam como a expressão da vontade divina

** 10 – Como se explica as práticas normativas consuetudinárias?

R.: Foram direitos formados a partir de usos, práticas e costumes formados por um longo período de tempo, investido do poder judicial para conservar o rigor os costumes da raça ou da tribo.

11 – O que significa costumes?

R.: Expressão da legalidade pela repetição de atos, usos e práticas. É também objeto de respeito e venerações, assegurados por sanções sobre naturais.

12 – Pode-se definir os direitos nas sociedades arcaicas com quais características?

R.: Com características de mudança. Primeiramente o direito primitivo não era legislado, não conhecia a escrita formal, e suas regras mantinham-se pela tradição.

Mas a frente, cada organização social, possuía um direito único, tendo cada comunidade suas próprias regras, tendo autoridade e pouco contato com os outros povos. A não ser em estado de beligerância.

Depois, aparece a diversidade dos direitos escritos e as práticas religiosas.

13 – O direito se confunde com práticas religiosas?

R.: Sim, estava totalmente subordinado as crenças dos antepassados , ao ritualismo simbólico e a força das divindades

14 – Quais as fontes jurídicas primitivas?

R.: São poucas, resumindo-se aos costumes,aos preceitos verbais, as decisões pela tradição.

15 – Quais as penas infringidas na época das sociedades arcaicas?

R.: A morte, as penas corporais, as sanções sobre naturais e ainda o banimento ou seja, a expulsão para fora do grupo que acarretava na perda da proteção do grupo oque muitas vezes significava a morte.

16 – As regras primitivas eram somente penal?

R.: Não, existia também um direito civil aceito e respeitado . Este compreendia um conjunto de obrigações justas por uns e por outros vista como um dever.

17 – As normas sociais foram afetadas no período arcaico?

R.: Sim; foram afetadas por necessidades sociais e por motivações psicológicas.

18 – Qual o destaque atribuído ao direito matrimonial?

R,: Foi que todos os sistemas de regras legais das sociedades primitivas foram atribuídos ao direito matrimonial. A força do direito matriarcal define que o parentesco só se transmite através das mulheres e todos os privilégios sociais seguem a linha materna.

19 – Como era definido parentesco no período arcaico?

R.: Era transmitido através da mulher e todos os privilégios sociais seguiam a linha materna.

20 – No direito da antiguidade quais eram os 3 grandes grupos de manifestação?

R.: O direito arcaico – caracterizado pelos povos sem escrita

O direito Antigo – que surge com as primeiras civilizações urbanas

O direito moderno – próprio das sociedades que surgiram posteriores as Revoluções francesa e americana.

21 – O direito antigo compreende 3 grandes estágios de evolução, Quais?

R.: O direito que provém dos deuses , o direito confundido com os costumes e o direito identificado com a lei.

22 – Na transição da sociedade arcaica para a sociedade antiga, quais foram os fatores importantes?

R.: O surgimento das sociedades, a invenção e o domínio da escrita, o advento do comércio e posteriormente a chegada da moeda metálica.

23- Onde e quando surgiu à escrita?

R.: As primeiras escritas eram cuneiformes e apareceram na mesopotâmia.

**24 – O Egito nos transmitiu direitos? Explique.

R.: Sim , embora não tenhamos encontrado até