A Gênese da Tensão Jurídico-Política Brasileira

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO

CURSO DE DIREITO

CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF

A GÊNESE DA TENSÃO JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA

São Leopoldo

2016

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CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF

A GÊNESE DA TENSÃO JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA

Projeto de Pesquisa apresentado para a Disciplina de Metodologia da Pesquisa, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, ministrada pelo professor Leonardo Grison

São Leopoldo

2016

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA        5

2.1 As Funções do Estado        5

2.2 O Processo de Juridicização da Política        6

2.3 A Gênese da Desestabilidade Política        7

2.3.1 Sob a Perspectiva Aristotélica        7

2.3.2 Sob a Perspectiva Maquiavélica        8

3 METODOLOGIA        12

4 SUMÁRIO PROVISÓRIO        13

5 CRONOGRAMA        14

REFERÊNCIAS        15

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1 INTRODUÇÃO

A clássica tripartição dos poderes, conforme Lenio Streck, já se encontra superada. Isso porque já ocorreram sensíveis alterações nas relações entre os Poderes do Estado. No Estado Democrático de Direito, as alterações perceptíveis se referem a um processo denominado “juridicização da política”, uma vez que a tensão do Poder Executivo e Legislativo adentra o Poder Judiciário.                                         As alterações propostas por Streck, por conseguinte, possibilitam uma análise sobre a crise dos Poderes no Brasil. Essa crise pode ser patenteada, inicialmente, através das graves adversidades no processo politico, desencadeadas pela ausência de legitimidade e estabilidade do governo. Com tal desequilíbrio no habitat politico, há uma considerável dificuldade na defrontação de problemas ocorrentes dentro dos Poderes do Estado.                                                                                         A partir disso, elabora-se o questionamento central do trabalho: quais os possíveis fundamentos da hodierna crise jurídico-política brasileira?                                Para este questionamento, incumbido de constituir o cerne do trabalho, tem-se duas hipóteses de resposta. A primeira, segundo uma perspectiva aristotélica, é a de que o constante crescimento da individualidade, responsável por desencadear a corrupção brasileira, afasta o intento de alcance do bem comum através da política.        A segunda, baseando-se no ideal de Nicolau Maquiavel, é a de que a ausência de perícia dos governantes e de seus respectivos partidos políticos desenvolve pequenos equívocos que, em conjunto, promovem a desestabilidade e a desordem governamental.                                                                                                        Visando responder de forma satisfatória o problema proposto, é necessário a esse projeto de pesquisa, de forma geral, indicar e analisar a gênese da tensão política hodierna, que, por conta da modernização do Estado Democrático, prejudica os demais poderes estatais. Através da indicação dessa gênese, o projeto apresenta como objetivos específicos investigar o atual funcionamento estatal, reconhecer as condições para um poder equilibrado, absoluto e inabalável por parte do governo e apontar os aspectos responsáveis pela desorganizada articulação política brasileira.         A relevância do trabalho é evidenciada pelo fato das tensões no âmbito jurídico-político acarretarem uma série de processos que se tornam temas usualmente discutidos dentro da comunidade. Tal tematização resulta em um aumento popular dos debates jurídicos e políticos, fato integrante dos cidadãos à vida estatal. Assim, com o interesse e a participação da população em tais debates, produzem-se diversos posicionamentos ausentes de embasamento científico, responsáveis por agravar as tensões dentro do mundo político e, consequentemente, jurídico. Assim, o discernimento sobre as causas e as possíveis soluções dos conflitos ocorrentes dentro dos poderes do Estado, porta-se como responsável por serenar intermináveis discussões, sendo essencial para a tentativa de atingir o bem-comum e imprescindível tanto para os juristas, quanto para a vida usual dos cidadãos.

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2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 As Funções do Estado

        O poder, conforme Paulo Bonavides^[1], “representa sumariamente aquela energia básica que anima a existência de uma comunidade humana num determinado território, conservando-a unida, coesa e solidária”. Ratifica-se, portanto, que o poder é um elemento indispensável para a organização do Estado.

        O Estado, por sua vez, é a institucionalização e, consequentemente, a sistematização do poder para a consumação do bem comum. Logo, é de incumbência estatal a imposição de determinados atos ao conjunto social através da coercibilidade desencadeada pelo poder. Tal coercibilidade, durante longo tempo na história, era concentrada nas mãos de um único representante. Assim, acentuava-se a importância da limitação do poder político, visando assegurar a ausência de abusos daqueles que comandavam suas respectivas comunidades.

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