Assistencia social

6. REFERENCIAL TEORICO

        Em resposta as questões e aos objetivos, o referencial teórico é constituído na busca de conceitos relacionados à problemática, fundamentado em idéias de desenvolvimento no contexto.

O pesquisador devera realizar uma interpretação do fenômeno, historicamente ou apenas na fase atual, analisando criticamente as diversas concepção e perspectivas apresentadas, mediante referencia a tudo o que se escreveu sobre ele. Essa analise crítica deve levar em consideração proposições, leis, princípios etc. Que compõem uma teoria. (RICHARDSON, 2008, p.60)

6.1  Análise da trajetória da assistência

        A assistência vem sendo uma prática antiga na humanidade, destinada a população empobrecida numa perspectiva de melhorar a situação de pauperismo dessa população.

        Durante muito tempo, a assistência esteve atrelada a caridade, adquirindo um caráter de paternalismo e clientelismo, partindo das damas de caridade, a benevolência, sendo essa assistência confundida com uma ação caritativa, ação essa, desenvolvida pela igreja.

        Nesse sentido a benemerência se constitui como um ato de solidariedade, transformando-se em pratica de dominação. Onde historicamente, o direito a assistência foi sendo substituído pelo apelo a benevolência das pessoas caridosas.

        Com o acirramento da questão social, começa a surgir questionamentos, onde algumas ações assistenciais vão sendo incorporadas como sendo assuntos ou responsabilidades de nível público, dentre elas a assistência.

        Então, tais ações, vão se transformando em assuntos públicos. Assim, a assistência vai tomando um rumo bem diferente, já que historicamente ela esteve vinculada a caridade, o que vem a gerar com essas práticas um pacto de grande ou total dependência.

        No inicio do século XIX, as ações de governo, eram realizadas de forma extremamente assistencialistas, ou seja, tinham a intenção de atuar de imediato, onde resolvia de forma superficial nas questões que eram postas.

Neste momento, o assistencial será o amparo, como se a política não tivesse uma sistematização organizada, é mais o imediato, trazendo um caráter fragmentado. A assistência vem atender as demandas das classes subalternas mesmo com caráter clientelista.

De acordo com Sposati (2006, p.) “a ajuda ao outro, enquanto prática social nasceu no interior da sociedade civil e foi pela igreja católica, que durante um longo período, foi alicerce das condutas morais de seus seguidores na caridade e amor ao próximo”.

        Partindo da revolução industrial, á medida que a mesma se consolidava, se tinha uma assistência aos mais fracos.

        Durante esse período, na formação capitalista de mercado, ou na formação da classe trabalhadora, é que vão surgir as questões sociais que marcaram essa época.

         As análises de políticas sociais implicam considerar o movimento do capital e dos movimentos sociais, as conjunturas econômicas assim como também os movimentos políticos.

        Nesse período o enfraquecimento das bases materiais de sustentação  dos argumentos liberais, resultou em dois processos, o primeiro foi o operário, o conflito entre as duas classes. O segundo foi à concentração e monopolização do capital, uma classe dominante e outra dominada.

        O estado de bem estar social, surgiu após a Segunda Guerra Mundial, o seu principio era garantir o padrão de vida mínima a partir dos direitos sociais. Ele busca ampliar a intervenção do Estado tanto na economia quanto no social, tais como pleno emprego, serviços sociais universais e assistência social, sendo que essa assistência vai está separada, pois a mesma é somente para os comprovadamente pobres.

        Sendo fruto das lutas de classes, o Welfare State é uma articulação das políticas ou reprodução de uma ordem social.

        No Brasil a partir de 1930, com o Welfare Stale já implantado, as políticas sociais vão apresentar um forte caráter conservador, tido pela grande repressão aos movimentos da classe trabalhadora ou operária. Pois, à medida que certos benefícios são oferecidos a classe trabalhadora, benefícios que são sustentados pelo próprio trabalhador, é mantido de pé, a lógica do modo de produção capitalista, através do trabalho. Com isso, satisfazendo as necessidades básicas do trabalhador e ao mesmo tempo mantendo os interesses do capital, na garantia de ter o trabalhador para a reprodução de seus interesses, enquanto classe que detém o poder.

        Nesse período, não se tinha uma assistência construída, ficava-se mais na perspectiva de fiscalizar. Pois o Estado se mostrava nesta rede, enquanto agente de apóio, um tanto obscuro, ou de fiscalização.

        A pobreza ou era reprimida ou afastada da sociedade. É como se a mesma não fizesse parte da sociedade, sendo tratada isoladamente.

        Segundo Sposati (ano, p.) “modelos de atendimento assistencial decorrentes da percepção da pobreza como disfunção pessoal encaminhava-se, em geral, para o asilamento ou internação dos indivíduos portadores dessa condição”.

        Devido à industrialização e conseqüentemente o aumento das questões sociais, que passa de caso de policia para caso de política social.

        Já por volta dos anos 30 a 40, nas mãos de Getúlio Vargas o Estado brasileiro era responsável pela regulação econômica e por outras políticas que eram responsáveis pelo desenvolvimento do país. No que diz respeito às políticas sociais, a atenção estava voltada a classe trabalhista.

        Getúlio Vargas cria em 1933 o IAPS, unificação por categoria. Onde a década de 30, sob esse governo é marcada por um aumento do papel do Estado, no sentido da regulação da economia e por políticas nacionais que eram voltadas para o desenvolvimento do país.

        Já no inicio da década de 40, o Brasil contava com um cenário político econômico mais definido e um estado bem mais autoritário e centralizado.

        Onde logo em seguida é criada uma instituição, a Legião Brasileira de Assistência – LBA. A mesma tinha foco de presta assistência aos pracinhas. Essa grande instituição de assistência social é reconhecida com órgão de colaboração com o Estado em 1942, um organismo que assegura estatutariamente sua presidência as primeiras damas da Republica.