Crime, oportunidade e vitimização.

RESUMO COMENTADO

BEATO FILHO, Cláudio; PEIXOTO, Betânia Totino e ANDRADE, Mônica Viegas. Crime, oportunidade e vitimização. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2004, vol.19, n.55, pp. 73-89. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269092004000200005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 out 2015.

O objetivo do texto é explorar o ambiente de oportunidades para ocorrência de delitos, que no contexto brasileiro à época se apresentava como inovação conceitual e teórica. Os autores tratam especificamente das teorias do estilo de vida e das oportunidades, por meio das quais procuram descrever o perfil da vítima de crimes de furto, roubo, agressão (inclusive modalidades tentadas) no município de Belo Horizonte.

Beato, Peixoto e Andrade iniciam a discussão com uma contextualização teórica, ressaltando que a Teoria Social se preocupa com aspectos de natureza ecológica e ambiental na determinação de fenômenos sociais, tais como o da criminalidade, para a qual o problema da segurança nas grandes cidades estaria diretamente relacionado ao enfraquecimento dos mecanismos habituais de controle exercidos naturalmente pelas pessoas que vivem nos espaços urbanos, incorporando conceitos de “espaço defensivo” ou de “prevenção de crime através do design ambiental”.

Outra estratégia teórica é denominada Teoria das Abordagens de Atividades Rotineiras que busca explicar a evolução das taxas de crime por meio das circunstâncias em que os crimes ocorrem, sendo necessário que haja uma convergência no tempo e no espaço de três elementos: ofensor motivado, que por alguma razão esteja predisposto a cometer um crime; alvo disponível, objeto ou pessoa que possa ser atacado; e ausência de guardiões, que são capazes de prevenir violações (p. 74).

Referente à metodologia, os dados utilizados provêm da Pesquisa de Vitimização realizada pelo Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/MG), entre fevereiro e março de 2002, contendo informações sobre os acontecimentos criminais sofridos pelos indivíduos, sobre a quantidade e o tipo de perda incorrida e as características dos criminosos, além de englobar informações sobre as características socioeconômicas, os hábitos e as características de residência e vizinhança dos indivíduos.

Os crimes foram analisados em categorias separadas (furto, roubo, roubo a mão armada e agressão), partindo de crimes de menor periculosidade para os de maior periculosidade, até que todos os crimes com motivação econômica (furto, roubo, roubo a mão armada) estivessem agregados. Os autores optaram por trabalhar separadamente com cada tipo de crime, para se flexibilizar a hipótese de que o perfil das vítimas de todos os crimes com motivação econômica seja o mesmo, além de considerar as combinações das tentativas e o crime efetivamente sofrido com a hipótese de que as características que influenciam a probabilidade de ser vitimado sejam as mesmas que influenciam a probabilidade de sofrer uma tentativa de vitimização.

Os modelos foram estimados considerando o tipo de crime como variável dependente e independentes as variáveis de características dos indivíduos (sexo, cor, idade, estado civil, condição na atividade econômica, escolaridade e renda familiar), de características da residência (número de moradores da residência e condição da residência) e da vizinhança (existência de prédios abandonados na vizinhança e existência de barulho de tiro na vizinhança), dos hábitos pessoais (uso frequente de transporte público e horário que mais frequenta/anda na rua), e para o modelo de roubo em residência (as variáveis de equipamentos de segurança das residências).

Quanto à análise descritiva, a incidência de vítimas na amostra variou bastante conforme o tipo de crime considerado. O furto foi o crime de maior incidência, seguido do roubo, roubo em residência e agressão. As tentativas de cometer os crimes incidem quase sempre na mesma proporção que os mesmos. No total da amostra, 22,4% dos indivíduos relataram ter sofrido algum tipo de crime.

A incidência de furto foi maior entre as mulheres, enquanto a incidência de roubo foi maior entre os homens. A cor parece ser fator determinante quando se considera furto e roubo, pois estes incidem em uma proporção maior em brancos, 15,1% e 10,5%, enquanto em não brancos esta proporção cai para 12,9% e 7,3%, respectivamente.

No caso da agressão, esse quadro se inverte – os não brancos são mais vitimados (4,1% dos não brancos em contraposição a 2,4% dos brancos). Esses resultados podem sugerir que talvez o problema de exclusão social dos não brancos seja determinante da vitimização.

Com relação à idade, o grupo de 13 a 24 anos é o de maior