Desafio Profissional

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP[pic 1]

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

POLO FACNET

CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

Acadêmicos:

Antônio Julio dos Santos Diniz. RA: 0150554550

Fábio Antonio de Oliveira Veras. RA: 9497563089

Layane Caroline de Oliveira Neves. RA: 9362296077

Luís Miguel A. T. Alberto. RA: 9374302765

Renato Rodrigues Duarte. RA: 9681460800

DESAFIO PROFISSIONAL

Disciplinas norteadoras:

• Financiamentos Públicos;
• Políticas Públicas;
• Estado E Poder Local.

Tutor EaD:

Profª. Viviani Catia Dias Lauriano

Brasília – DF

2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3

PASSO 1: AJUDE ANA A COMPREENDER O SISTEMA DE SAÚDE NO CONTEXTO FEDERATIVO BRASILEIRO ................................................................ 4

1. Identifique as principais origens dos problemas na organização do sistema de saúde durante o percurso de Ana ...................................................................... 4
2. Como se organiza a relação entre os municípios? ............................................ 4
3. Tomando como referência o modelo de federalismo adotado no Brasil, como pode ser interpretado o caso de Ana? ............................................................... 4
4. De que maneira os pressupostos em defesa da descentralização contribuiriam com a melhoria dos serviços de saúde à Ana? ................................................. 5

PASSO 2: AJUDE ANA A COMPREENDER A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL ................................................................................... 7

1. Qual a lógica e sistemática adotada para o financiamento dos serviços de saúde? Explique .............................................................................................................. 7
2. De que maneira a distribuição dos recursos para a saúde afeta a realidade de Ana, que precisou se deslocar para outro município para realizar seus exames com um especialista? ........................................................................................................ 7
3. Quais as responsabilidades e investimentos em saúde que Ana pode reivindicar do prefeito de seu município?  E em relação às responsabilidades dos Estados e da União? São diferentes? São conflitantes? Justifique ............................................................................................................................ 7

PASSO 3: AUXILIE ANA A IDENTIFICAR INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ............................................................................................... 10

1. Ana está em busca de auxílio para reivindicar melhorias no serviço de saúde em seu município.  No âmbito dos serviços de saúde, a quem Ana pode recorrer e como? .............................................................................................. 10
2. Caso Ana identifique algum órgão a quem possa reclamar direitos, sua reivindicação no município é suficiente para possibilitar uma mudança na gestão dos serviços de saúde na região? Explique. ........................................ 10
3. Qual é o melhor caminho a ser adotado por Ana, se ela desejar participar ativamente das decisões relacionadas à destinação de recursos, por exemplo, para a contratação de mais médicos ginecologista em sua cidade? Explique. .......................................................................................................................... 10
4. Quais os principais desafios que você acredita que Ana irá enfrentar ao buscar seu direito de participar dos instrumentos de controle social? ........................ 11

PASSO 4: ANALISE AS CONDIÇÕES DA SAÚDE DO SEU MUNICÍPIO ............. 12

1. Escolha uma experiência, a que mais fez você refletir sobre a organização do sistema de saúde na sua região.  Pode ser uma situação de dificuldade para a realização de um serviço de saúde, uma barreira de acesso em alguma unidade, à dificuldade na interação com outros municípios.  Pode ser uma experiência pessoal familiar, uma matéria de jornal, ou outra fonte de pesquisa.  Analise, a partir dessa experiência sobre qual tem sido a forma de organização do sistema de saúde em seu município. ......................................................... 13
2. Analise, com base nas informações contábeis do último quadrimestre da gestão do seu município, quais valores e percentuais de financiamento para a saúde do seu município e de um município vizinho ........................................ 13
3. Quais as principais diferenças e semelhanças do seu município em relação município de Ana? ........................................................................................... 14

PASSO 5: IDENTIFIQUE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SAÚDE ............................................................................................................... 15

CONCLUSÃO .......................................................................................................... 17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 19

INTRODUÇÃO

Nosso país nos últimos vinte anos vem passando por significativas mudanças de gestão, dentre elas a descentralização administrativa. Neste relatório, veremos como é importante a descentralização especificamente na área da saúde, onde vários municípios não tem os recursos necessários para implementar as devidas mudanças em sua estrutura, alterando assim a qualidade de atendimento à população.