EXPRESSOES DA QUESTAO SOCIAL NO TRABALHO

1. INTRODUÇÃO – VIVÊNCIA

Ao se falar de expressões da questão social no trabalho em nível de nordeste, são muitas as que vêm em mente, por ser uma região onde predominam os altos índices de trabalho infantil, dentre as tantas existentes, resolvemos abrir nosso olhar mais especificamente para esta, que além de assolar o ser com suas desigualdades, também fere alguns princípios do ECA o que fere a integralidade do ser social. Seja em qual for a região que se busque dados, da menos desenvolvida á mais, podemos perceber algum caso dessa expressão social no trabalho, e no Nordeste pudemos constatar com clareza, não precisando nem ir muito aos extremos da região, pudemos constatar na presente cidade, Teresina-Pi, essa constatação se deu inicialmente por pesquisas e posteriormente por uma visita ao lixão que se localiza na zona sul de Teresina.

Sabemos que mesmo com todas as conquistas obtidas até aqui, por meio da luta de classes em busca da consolidação e garantia de seus direitos, ainda existem na sociedade contemporânea formas de trabalho precarizadas, onde podemos constatar desde formas “brandas” de violação do direito do trabalhador ás mais violentas formas de violação e exploração desses trabalhadores. Já conquistamos a consolidação das leis trabalhistas, seguridade, assistência e previdência, bem como a consolidação do sindicalismo, dentre outras, no entanto, ainda existem perversas formas de deturpação desses direitos.

Analisar essa realidade de vida presente no lixão, bem como dessas famílias que garantem sua subsistência nesse meio, nos fez pensar em vários fatores que levaram chegar á esse ponto, dentro os assuntos que vierem em mente, o principal foi o tão conhecido capitalismo, sistema esse que ao mesmo tempo em que permite a circulação de tecnologias que facilitam a interação social, também exclui, e exclui de forma violenta aqueles que não têm capacidade de enquadrar-se no sistema, sistema esse, que em seu mercado de trabalho é cada vez mais exigente e preza por uma qualificação profissional. Aí podemos perceber o inicio dessa exclusão. Quem são esses “protagonistas” dessa história de vida em trabalhos precarizados, no nosso caso, quem são esses “protagonistas” que vivem no lixão? São esses excluídos do sistema, que por falta de oportunidades ou mesmo de condições não puderem inserir-se no sistema, não puderam qualificar-se e assim vai sendo alimentado esse ciclo de exclusão social, que cotidianamente agrava seriamente as expressões da questão social em nosso redor.

Falar da realidade vivenciada por essas famílias envolve várias questões á cerca das expressões da questão social, primeiramente devemos considerar essa realidade como o meio de vida dessas pessoas, o seu único trabalho, o único local que lhes garante o sustento e a garantia das necessidades básicas, trabalho este que se dá sem a devida proteção, á medida em que estão sendo expostos cotidianamente resíduos de lixo das mais diversas naturezas, e que estão submetidos ao contato direto com o chorume, fica evidente que estão completamente vulneráveis á desenvolverem doenças e assim, além desse trabalho comprometer a integralidade do ser humano, irá comprometer também a sua saúde.

Diante toda essa problemática encontrada, pudemos constatar no local, a presença de um galpão, que segundo os trabalhadores do local, seria destinado a reciclagem dos resíduos, no entanto, o mesmo está sem utilidade, pois não funciona por falta de energia elétrica. Diante disso, pode-se perceber um descaso dos órgãos competentes para  com a população, pois, além de afetar o solo, afeta principalmente a saúde desses trabalhadores bem como dos habitantes das localidades próximas, constituindo-se assim em uma forma de trabalho desumana.

Usamos de fotos para evidenciar esta realidade, bem como de outras expressões da questão social no trabalho. Casos de crianças do interior do Estado que precisam abandonar os estudos para ajudarem seus pais no sustento do lar, ocorrendo assim uma evasão escolar e trabalho infantil. Crianças no litoral do Estado vendendo alimentos e objetos, que em sua maioria entram em contato com a marginalização, expõem-se ao sol sem a devida proteção, sendo assim uma forma de trabalho precarizada e que mais uma vez, segundo pesquisas, acarretam na evasão escolar.

02. DESENVOLVIMENTO

Ao analisarmos a economia e mercado de trabalho do Nordeste, levando em consideração as décadas de 30 á 50, percebemos que a economia açucareira foi submetida á um processo de modernização no início do século, na tentativa de responder a perda do mercado externo, tal alternativa perdurou até início dos anos 30, pois os produtores nordestinos tornaram-se auto suficientes e passaram a se orientar ao mercado nacional ocupado por outras regiões, visando a exportação. Embora predominantemente agrícola, a economia nordestina já apresentava um desenvolvimento na indústria têxtil algodoeira nos Estados da Bahia e de Pernambuco, esses dois setores tipificaram o desenvolvimento regional até o final dos anos 50, onde o principal objetivo era o de industrializar a região estimulando o desenvolvimento econômico e favorecendo as atividades industriais existentes.

No entanto, essas tentativas foram frustradas, pelo considerável nível de desemprego, cujas causas se encontravam na política econômica, nas mudanças tecnológicas e na incapacidade do Estado de gerar mecanismos incentivadores da formalização das relações de trabalho. Até que, nas primeiras décadas do século XIX, juntamente com o desenvolvimento do capitalismo, surgem as primeiras aparições da classe operária que inicialmente tinham caráter assistencialista e posteriormente ao formarem os sindicatos fizeram com que o cenário mudasse e assim os campos de trabalho passaram por diversas mudanças, a partir de movimentos e lutas em prol de melhorias nas condições de trabalho e na garantia de leis trabalhistas.

Levando em consideração todo esse contexto histórico, é importante que ressaltemos acerca das expressões da questão social no trabalho na sua contemporaneidade a medida que vivemos em sistema capitalista corrosivo e competitivo que cada dia se torna mais cruel e que visa à acumulação de riqueza através da exploração do trabalho da classe proletária. Dentro desse sistema, juntamente com o desenvolvimento econômico surge a precarização do trabalho, pois nem todos conseguem um espaço no mercado devido a sua capacitação intelectual e profissional, ou seja, este espaço é destinado a aqueles que possuem uma melhor formação e qualificação, desta forma, surgem os trabalhos autônomos e os subempregos, onde os indivíduos buscam de diversas formas, meios para sua sobrevivência. Com os avanços tecnológicos e com a chegada de máquinas nas indústrias, surge também o exército industrial de reserva, em que uma grande parte da sociedade encontra-se desempregada, não encontrando assim, compradores para sua força de trabalho.