Fichamento de o segundo advento da democracia - usp- John Dunn

Hugo dos Santos Moreira    n° USP 11285750

Fichamento detalhado do texto  “A história da democracia”

O segundo advento da democracia

1° parte – Fatores que conduziram à Revolução de 1789 na França

(§§1)

1.  John Dunn inicia o raciocínio comparando os fatores que levaram à reconstrução do Estado Frances, citados pelo autor como sendo o fardo das dividas de guerra herdado e o desafio político de encontrar uma base para a partir dela efetivar a desoneração sem o não reconhecimento declarado do débito, com   a elaboração da constituição norte americana .
2. Ele continua dizendo que , nos Estados Unidos , tal reconstrução exigiu a estruturação de um sistema de governo livre da captura por parte dos “irresponsáveis inimigos da propiedade”, uma verdadeira barreira à mais notória fraqueza da democracia, chamada ainda, segundo Dunn, de “ Falsa Democracia”, como D’Argenson citava.
3. No caso Frances , para o autor, o obstáculo primeiro para um efetivo fim ao Debito era o alcance fiscal muito parcial e obstruído do governo real , assim como o elaborado emaranhado de isenções que serviam para limita-lo. Tais isenções, segundo Dunn, configuravam problemas legais , na maioria dos casos relativos a leis datadas de vários séculos. Tais leis, segue o autor, deparavam-se com um governo forçado a viver desesperadamente atrás de recursos, sendo cada uma delas uma espécie de privilegio ou mesmo uma forma de imunidade ou direito privado legais que visasse à evasão da lei que recaía sobre outros cidadãos franceses.

(§§2)

1. Segundo Dunn, a França não era um único reino com uma única lei para todos os súditos, mas sim um “imenso arquipélago de jurisdições” que se sobrepunham uns aos outros, e que contava com estatutos muito diferenciados, todos ferozmente defendidos, frutos de séculos de tradição. Ele completa o raciocínio afirmando que os estatutos mais privilegiados eram o da Igreja e da Nobreza, também chamado primeiro e segundo estados, assim entendidos por toda a população francesa na época. Apesar da tentativa de convencimento de seus propios ministros a seus pares em ceder parte dos privilégios de impostos para amenizar a divida estatal, as duas classes recusavam veementemente a comprometer-se com as propostas.

(§§3)

1. O autor nos fala que, um ano antes da revolução francesa, o rei Luís XVI substituiu a contragosto o ministro Lomenie de Brienne pelo não nobre e nem tão pouco banqueiro genebrino Jacques Necker, que levou o rei a convocar, o que não ocorria há 175 anos, os Estados-Gerais da França, que, pela longa distância temporal desde sua ultima realização, não encontrou quem soubesse de fato como fazê-la, nem como seriam selecionados seus membros ,ou mesmo que forma tomaria a assembléia após a convocação. A substituição de Brienne, segundo Dunn, se deu pela má execução da organização desta convocação , que contou com elevada censura para solicitar evidencias e opiniões de como havia ocorrido em sua ultima edição, sendo o resultado, por fim, um verdadeiro desastre.

(§§4)

1. Houve então , segundo o autor, nos meses seguintes uma pesquisa em arquivos por todo o pais , onde cada grupo da sociedade francesa devia ser convidado a tomar parte em um ou outro fórum. Em cada lugar, verdadeiras listas de reclamação eram redigidas como  precondição para futuros impostos necessários ao Tesouro Francês, junto com contrapropostas para a redistribuição do novo fardo de impostos entre as camadas da população.

(§§5,6)

1. O autor argumenta enfim que, em meio a esse processo de coleta de dados, uma decisão política redefiniu subitamente a luta entre nação e governo real como sendo um confronto aberto entre o Terceiro Estado e seus privilegiados opositores. Isso se deu em um dos atos de abertura de Necker como primeiro-ministro em 1788, já anteriormente citado, reunindo o Parlamento de Paris, este, segundo Dunn, o principal oponente institucional à autoridade real nas ultimas décadas , e que tinha sido destituído pouco tempo antes de seu antigo papel de registrar a lei publica francesa e todos os editos reais  , substituídos por um corpo judicial nomeado pelo próprio Luís XVI. Após ter seu poder restituído, tal Parlamento deu seu veredicto sobre como os Estados Gerais deveriam se encontrar , na mesma forma que realizada em 1614 , tendo a presença de três ordens distintas, e com o Terceiro Estado com não mais nem menos que os outros dois . Necker ainda tentou revogar tal veredicto com a reconvocação da Assembleia de Notaveis, o que teve pouco sucesso, já que tal instituição limitou-se a assegurar uma duplicação no numero de representantes do Terceiro Estado apenas mediante decreto do Conselho Real no fim do ano. Como se pode imaginar, a essa altura, já não havia mais volta.

2° parte – Pormenores subseqüentes

(§§7)

1. John Dunn segue , em sua obra , declarando que a decisão do Parlamento trouxe à população francesa a forçada decisão entre continuar com sua rotina acumulada provinda de seu longo passado e uma real tentativa de redefinir suas estruturas profundamente por meio da ação politica, idealizando uma sociedade nacional unificada inteiramente preparada para assumir responsabilidades e decidir seu destino. Havia assim o contraste, nos diz
   Dunn , entre pessoas , inclusive o monarca, que não viam outra opção a França senão o regime já instituído, e um numero grande de outras que não agüentavam mais viver daquela maneira, com o fardo das dividas, as manobras dos maiores beneficiários do Ancien Regime para evitá-las , recaindo sobre a nobreza, Igreja e ao próprio regime monárquico um peso de ódio ideológico sem precedentes. Como é sabido, nos próximos cinco anos  houve turbulenta investigação, batalha política e intensa deliberação e produção legislativa acompanhados de sangrenta guerra civil e internacional em nome de uma nova França, com intenções de implementar um novo conjunto de instituições para que se garantisse liberdade e segurança a todos os cidadãos. Tais intenções e tentativas mostraram não raramente ser um pesadelo em suas conseqüências , comparadas por Dunn como sendo tão hipócritas e desorientadoras quanto o Antigo Regime.
2. O autor afirma que tal revolução terminou em fracasso, com a presença posterior de ditadura militar, um futuro império e, alguns anos depois, na restauração da monarquia absolutista, ainda devastando o continente e arruinando a vida de milhões de europeus .

(§§8)

1. Porém, Dunn enfatiza que tal tentativa de reconstruir a França definiu, ao mesmo tempo, um novo universo de praticas políticas para todas as sociedades humanas do mundo, com a exceção dos Estados Unidos Da América, não sendo ignorada nem mesmo pela principal rival política, militar e econômica  na época, a Grã-Bretanha.

(§§9)

1. O autor complementa que, dadas as circunstancias sangrentas  em que se deu a revolução francesa, alguns modelos dela derivados foram tidos de forma negativa pela posteridade.

3° parte – Sieyes e sua contribuição efetiva na revolução

(§§10)

1. Dunn dá enfoque especial a uma figura que, para ele, “fez mais do que qualquer uma para delimitar as linhas de batalha e deflagrar a Revolução”. Trata-se de Emmanuel Joseph Sieyès. Apesar do destaque, segundo o autor,era ele mal preparado para terminar o que começou, além de não ser um dos grandes oradores da Revolução , tampouco fatalista como Robespierre.

(§§11)

1. Embasada em um detalhado estudo prévio do que chamava “mecânica social”, publicado sob a pressão dos eventos precedentes à revolução, era uma analise fria e sistemática de como os Estados-Gerais poderiam começar a resgatar a França  e que tinha contribuição de alguns dos mais poderosos pensadores econômicos, sociais e políticos do século dezoito, enfatizando mais do que qualquer outro em Adam Smith, O autor nos traz a principal idéia de Sieyès, que foi a influencia socialmente onipresente e estruturante de uma divisão radical do trabalho, pautada pelo singular critério de sua eficiência.

(§§11,12)

1. Dunn assevera não se tratar essa de uma linha de pensamento claramente democrática , que, para Platão  servira de ponto de partida para a rejeição de toda democracia por sua empedernida indiferença às exigências da justiça. No entanto, diz Dunn, para Sieyès, apesar de não desprezar tais exigências , uma ordem política poderia ser seguramente justa e eficar se viesse a ver e tratar os seres humanos que a produziram como iguais portadores de direitos e se organizasse para proteger ou beneficiar a todos.
2. Sieyès, segundo o autor, estava tão atento quanto Adam Smith à necessidade de autoridade em toda comunidade humana, apesar de acreditar que um Estado era capaz de sustentar sua autoridade legitimamente apenas à força de encontrar as necessidades reais de seus súditos .
3. Portanto, isso não faz de Sieyès um democrata , já que para ele democracia não configurava palavra de ordem retórica , nem paradigma político especial, nem um mero inimigo da democracia, ressaltando em um de seus publicados que “ cada legislatura precisava ser renovada com o espírito democrático “
4. Sieyès via a administração publica como ocupação absolutamente digna para quem dispusesse de talento

(§§ 13)

1. O primeiro dos panfletos de Sieyès a chegar ao publico, chamado  o ensaio sobre os privilégios , foi uma resposta imediata à decisão tomada pelo Parlamento de Paris e um chamamento explicito às armas. Em sua forte critica aos privilégios , ele rombe abertamente com a nobreza francesa.

(§§14)

1. O terceiro e mais famoso escrito de Sieyès chegou em janeiro de 1789, transformando sua critica num programa revolucionário , que viria a oferecer a Karl Marx , a formula clássica da consciência revolucionaria. John Dunn expressa não saber exatamente o que o levou ao ódio tamanho contra a aristocracia.Tal publicação, por fim, acendeu o pavio que percorreu a França, com a questão provocativa “ o que é o terceiro Estado?”

(§§15)

1. A resposta de Sieyès a essa pergunta converteu a crise política em revolução, como nos diz John Dunn. Ele afirma que , no inicio de 1789, os dois primeiros Estados ainda se portavam como “ as duas belas irmãs”, tendo o terceiro estado papel nebuloso e opaco adjunto, a “Cinderela da França”

(§§16)

1. Dunn cita que, para sobreviver e prosperar, é preciso que a nação cultive a terra, manufature tudo que seja necessário aos súditos e distribuía tais produtos, alem de requerer uma grande variedade de serviços pessoais, sendo os mais recompensadores e honoríficos destes últimos monopolizados pelos dois primeiros Estados, alegando o autor em seguida que tais tarefas eram perfeitamente executáveis pelo terceiro Estado, que afinal já fazia todo o trabalho pesado, não recebendo por ele nenhuma honra.

(§§17,18,19)

1. “O autor segue dizendo sobre o alheamento da nobreza do resto da nação como “um povo a parte”, comparados como “não menos inimigos da ordem comum do que os ingleses dos franceses em tempos de guerra”, recebendo o termo “ aristocracia nenhuma” como resultado da imposição de tal classe como inimiga da nação. Apesar disso, os inimigos dessa aristocracia , para Dunn, não são democratas, já que , seguindo o raciocínio , não é possível uma democracia com uma população tão grande, e sim uma ‘falsa democracia’ , na qual uma casta de nascimento, independente de qualquer mandato popular, reclama o poder que o corpo de cidadãos exerceria numa democracia real.

(§§20,21,22)

1. Para Sieyès, a democracia não poderia ser uma ameaça real à França simplesmente por ser impraticável. Num país grande como este, o demos nunca se uniria para dar forma a um agente político, sendo necessária, por fim, a representação, por um grupo seleto e especifico, “pequeno o bastante para cooperar com eficiência e preservar a capacidade de agir “, sendo este escolhido.
2. Mesmo em seu escrito mais famoso, ele demonstrou inseguro quanto ao que exatamente substituiria a aristocracia francesa, não sendo o resultado histórico o que ele esperava, mas, para Dunn, Napoleão ter tomado o poder foi necessário para “que os benefícios se convertessem em algum ganho para aqueles que exerciam o poder executivo”.

4º parte- Figuras importantes na defesa do regime democrático

(§§23)

1. No desenrolar da guerra civil , a democracia foi aos poucos ,segundo Dunn, perdendo o ar de irrelevância pratica, sendo na maioria dos lugares além da França uma simples rotulação de facções políticas em disputa,sendo na própria frança poucas vezes empregada para definir precisamente os termos da luta política , ou mesmo esclarecer os objetivos de grupos concorrentes .
2. Apesar disso,três figuras fizeram seu papel de insistência razoável na idéia de que a revolução conduzia na direção de uma democracia , alem de exporem os motivos pelos quais tal regime mostrava-se apropriado, e  não evitável à França. Eram eles:
3. Tom Paine, escandaloso artesão ingles cujo panfleto   senso comum tinha chegado em vias de precipitar a luta aberta dos norte-americanos pela independência;
4. Maximimilien Robespierre,formidável advogado que se tornaria “ o Svengali do Terror jacobino”;
5. Cardeal Barnaba Chiaramonti, que tinha em sua mensagem algo longe de ser um chamado às armas, afirmando sim, uma versão de uma prematura democracia cristã, afirmando que o governo democrático não era incompatível com o Evangelho, ao  contrario , que requeria todas as virtudes que apenas a escola cristã poderia oferecer.

(§§24)

1. Voltando a Paine, com sua obra  direitos do homem, Dunn enfatiza que este tinha posição mais forense, apresentando as conseqüências políticas da   revolução como um triunfo não so para a democracia , mas para o “ sistema representativo”, comparado com o novo governo norte-americano como “ representação estabelecida na democracia”, que unia todas as vantagens da democracia, e que evitava a maioria de suas desvantagens.

(§§25,26,27,28,29,30,31(

1. Por fim, o autor cita Robespierre, que pela primeira vez na historia moderna cita a democracia na como expressão passageira, mas como concepção organizada de uma visão integral de política.
2. Robespierre tinha um entendimento fortemente igualitário e ativista dos direitos do homem, e citava que “ um homem é por definição um cidadão”, ligando pouco tempo antes de sua morte essa idéia a propia democracia, citando a virtude como alma da democracia, assim como ela só podendo existir nessa forma de governo.
3. Foi Robespierre, para Dunn, quem trouxe a democracia de volta a vida como foca de aliança política, não como impraticável, mas sim como irresistível fonte de poder.

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