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Formas de pensar sobre o planejamento

Por:   •  6/4/2015  •  Trabalho acadêmico  •  5.618 Palavras (23 Páginas)  •  270 Visualizações

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SOLANGE PRADO DE OLIVEIRA

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SUMÁRIO

1  INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3

2  DESENVOLVIMENTO............................................................................................ 4

3  CONCLUSÃO ........................................................................................................12

4  BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................13

5  ANEXOS ................................................................................................................14



  1. INTRODUÇÃO

                Este trabalho analisa conceitualmente as diversas maneiras de se pensar planejamento, particularmente com respeito a políticas públicas. O artigo focaliza principalmente os problemas de planejamento nos chamados países em desenvolvimento, em especial no Brasil. Esses problemas estão relacionados à ênfase dada ao tecnicismo, à burocracia de formulação e controle e às previsões dos economistas.Isso tende a colocar sombra na parte mais importante do planejamento: o processo de decisão, que é uma construção política e social. Mostra que o planejamento em políticas públicas tem de ser visto como um processo, e não como um produto técnico somente. A importância do processo se dá principalmente na implementação, pois esta é que vai levar aos resultados finais das políticas, programas ou projetos.

                O planejamento é um processo de decisão político-social que depende de informações precisas, transparência, ética, temperança, aceitação de visões diferentes e vontade de negociar e buscar soluções conjuntas que sejam aceitáveis para toda a sociedade, principalmente para as partes envolvidas, levando continuamente ao aprendizado. No Brasil, especialmente em nível federal, o planejamento ainda é visto como uma coisa quase que estritamente tecnicista dominada por economistas e burocratas. Eles assumem que uma vez tendo o plano certo, a implementação sairá automaticamente. Porém, a realidade tem sido diferente: muitos projetos, programas e políticas falham na implementação como planejado ou têm impactos negativos inesperados.

                Como análise conceitual sobre as diversas maneiras de se pensar planejamento, particularmente com respeito a políticas públicas. Focaremos principalmente nos problemas de planejamento nos chamados países em desenvolvimento, em especial no Brasil. A ênfase dada à burocracia de formulação e controle e às previsões dos economistas tende a colocar sombra na parte mais importante: o processo de decisão, que é uma construção política e social. Mostraremos que o planejamento em políticas públicas tem que ser visto como um processo, e não como um produto técnico somente. A importância do processos e dá principalmente na implementação, pois esta é que vai levar aos resultados finais das políticas, programas ou projetos.


  1. DESENVOLVIMENTO

2.1 Planejamento na política social

                

                A política social deixa de ser um enunciado abstrato desde o momento em que é colocada em prática, a partir da sua operacionalização em intervenções, programas e projetos sociais. A questão principal é que essa operacionalização não se pode constituir de ações erráticas simplesmente por ter um selo com cunho social. Fortalecer a estrutura social e ampliar o espectro da efetiva implementação de políticas sociais, exige um “processo racional para a formulação periódica de orientações estratégicas explícitas, formais e de longo prazo, tendo em vista garantir clareza e estabilidade na sua direção e trajetória. 

                A frase citada é uma das premissas do planejamento estratégico de intervenções públicas ou privadas. As outras premissas indicam, em primeiro lugar, a existência de um processo permanente de controle e avaliação, que tem por objetivo garantir a implantação efetiva das decisões planejadas; indicam, em segundo lugar, a necessidade de identificar mecanismos para detectar e processar mudanças no contexto interno e externo da intervenção; e indicam, por último, a garantia da participação de todos os segmentos relevantes na intervenção, tanto no processo de formulação como o de implantação e avaliação dos resultados, como meio de se atribuir maior legitimidade às decisões tomadas desde o início do processo.
                O termo “planejamento estratégico” é definido conceitualmente pelo mesmo autor como o caminho que a instituição [ou intervenção] escolhe para “evoluir de uma situação presente, até uma situação desejada no futuro. O plano estratégico abrange todas as ações críticas de uma intervenção, dotando-as de unidade, direção e propósito.

                A lógica do planejamento estratégico foi adotada pela área social, desde o momento em que se viu a necessidade de demonstrar claramente os benefícios que seriam gerados pela intervenção para toda a sociedade. Para isso, afirma, são necessárias metodologias e tecnologias sociais inovadoras que possam melhorar a efetividade dessas intervenções, “diminuindo seus custos e, consequentemente, o preço a ser pago por toda a sociedade.

 

2.2 Ética e Planejamento no Brasil

        

        No Brasil, a efetividade das intervenções sociais era, até a década passada, praticamente nula, pela monopolização e centralização por parte do Estado do processo de planejamento e de implementação de políticas públicas e sociais. Segundo Ferrarezi (1997), com o surgimento de novos atores sociais que reforçam e complementam o papel do Estado de formulador e implementador de políticas públicas, a situação está sendo revertida. A isto se acrescenta a constatação de que toda política social possui um elemento político que lhe é inerente e inalienável, mas também outro técnico que deve, segundo Cohen e Franco (1993), incluir tanto diretrizes adequadas como processos técnicos para o planejamento e execução da política social.

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