Grandes autores da política

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Política II: Teoria Política Contemporânea

Turma B

Natan Angeli Sousa

Introdução

Ao longo da história, as formas de governo foram alterando-se, com a nova forma suplantando a anterior, até chegarmos ao sistema atual, regente na maior parte do mundo: a democracia, ou poder do povo. Porém, mesmo sendo considerada a melhor forma de poder atualmente, a democracia pode ser nociva. Isso acontece quando ao invés de representar todo o povo, somente a maioria, geralmente de uma mesma classe, é representada. O trabalho abordará a questão de como, tanto para os autores liberais, quanto para os elitistas, a verdadeira democracia é viável.

Autores Liberais

John Stuart Mill

Para Stuart Mill, a democracia é a única forma de governo com potencial de representar todos os indivíduos de uma sociedade. É de suma importância todo cidadão ter alguém que o represente, pois o melhor modelo de democracia é o representativo, com a participação direta do povo. Aqui, sua postura é inversa à de Benjamin Constant, até porque Stuart Mill entende que a participação política faz com que o indivíduo se desenvolva, e é atribuição da boa democracia fazer com que esse desenvolvimento ocorra.

A democracia só se concretiza caso todas as minorias, sem exceção tenham ao menos um representante no parlamento “Maioria de eleitores terá sempre maioria de representantes, mas a minoria dos eleitores deverá ter sempre uma minoria de representantes”^[1], caso contrário estará instaurada uma tirania da maioria (não necessariamente maioria numérica, mas uma classe dominando as outras).

O ideal é os eleitores poderem votar em qualquer candidato no âmbito nacional, e em mais de um candidato, pois caso o primeiro em que ele votou atinja a quota necessária para ser eleito, o voto irá o próximo candidato. Dessa forma, todo eleitor escolheria ao menos um representante no parlamento.

Benjamin Constant

Segundo Benjamin Constant, a liberdade individual deve ser o pilar de qualquer forma de governo, o que inclui a democracia, e não a igualdade. O conceito de liberdade de Benjamin Constant difere tanto de Montesquieu, quanto de Rousseau, tendo com este último discordância para além da questão da liberdade.

Montesquieu afirma que liberdade é fazer tudo que está dentro da lei. Constant pondera que “de fato, não existe liberdade alguma quando os cidadãos não podem fazer aquilo que a lei não proíbe. Mas tantas coisas podem ser tornadas ilegais que ainda não existiria liberdade”^[2]. Não se pode confundir lei com direito: lei é algo que obriga ou impede de fazer algo, e pode violar algo que não é da sociedade. Direito não é um atributo social, é algo que se traz da natureza, e a lei pode atentar contra o direito, ao invés de garanti-lo.

Rousseau vê a liberdade da forma antiga, conhecida como liberdade positiva, ou seja, poder participar da política. Constant entende que essa liberdade não se aplica na modernidade, o cidadão tem outros anseios e não dispõe de tempo livre para a política. Por issoa liberdade negativa, sem ter que participar diretamente das decisões políticas ou ter o Estado influindo na vida privada, é o que Constant idealiza.

Outra discordância que Benjamin Constant tem com Rousseau é no que diz respeito ao poder ilimitado da vontade geral. Benjamin Constant concorda que a vontade geral deve ser soberana, porém jamais ilimitada, pois poderia calhar na mais perigosa das tiranias, a da maioria. Instaurada uma tirania da maioria na “democracia”, poderíamos relacioná-la com uma forma de governo considerada ilegítima por Rousseau: a anarquia.

Alexis de Tocqueville

Para Tocqueville “querer deter a democracia pareceria luta contra Deus mesmo”^[3]³. Ela é inevitável, e então é necessário entendê-la para prevenir os males que podem ser causados por ela: a Tirania da Maioria e o Estado Despótico. Porém, sendo esses males evitados - ele não explica claramente como evitá-los, mas cita que os norte americanos souberam como o fazer - a democracia é o sistema de governo ideal.

A democracia viável de Tocqueville é a que agrega liberdade e igualdade, modelo que ele viu nos EUA, o grande problema é conciliar as duas. A liberdade deve ser moderada, e o senso de igualdade de condições nos cidadãos também, pois pode gerar um estado de acomodação.

“Acho que os povos democráticos têm um gosto natural pela liberdade; entregues a si mesmos, eles a buscam, a amam e sempre julgam doloroso serem dela privados. Mas eles têm uma paixão ardente, insaciável, eterna e invencível pela igualdade; desejam a igualdade na liberdade e, se não podem obtê-la, desejam-na ainda na escravidão.”^[4]

Alguns meios que os norte americanos usaram para garantir a verdadeira democracia foram: a religião - aqui, apenas crença em Deus - que limita as ações do homem; livre associação, que cria pequenas relações de interdependência entre os indivíduos, inibindo o individualismo e a busca exagerada pela igualdade, independente das circunstâncias; e, por último, a liberdade de imprensa.

Elitistas

Vilfredo Pareto

Vilfredo Pareto considera que a elite e o povo têm muitas diferenças. Tais diferenças são definitivas na sua visão sobre a inviabilidade da democracia. O autor considera que não deve existir igualdade, uma vez que há desigualdades entre os homens. Essas desigualdades determinam quem irá governar, quem não governará, mas pertencerá a elite, e quem será governado pela elite. As principais diferenças são a força (energia, virilidade) e a prudência (experiência, sabedoria, estratégia). Ambas, unidas ao sentimento de liderança, levam o indivíduo a pertencer à elite.

Além disso, o autor identificou a circulação das elites. Mesmo que haja uma revolução e que o povo conquiste o poder, não será um governo das massas populares por muito tempo, pois acabarão se formando novos representantes do povo, que se tornarão a elite. E essa nova elite, não governará muito diferente da anterior, daquela que a reprimia. No entanto, é natural essa busca pelo poder: “É natural que os homens procurem melhorar sua situação; se para isso não lhes resta senão um caminho, são forçados a segui-lo. Se tudo depende da política, todo mundo deve fazer política.” ^[5]