Introdução livro Como Nasce o Direito

O texto analisado busca apresentar a origem do direito e seu posterior desenvolvimento na sociedade humana, a partir de fatores que influenciaram seu surgimento e sua evolução. O autor parte da análise empírica do conceito de direito, explicita diversos componentes que o influenciaram ou fazem parte dele e por fim, discute sua relação com a justiça.

Partindo do conceito que direito é “um conjunto de leis que regula a conduta dos homens”, CARNELLUTI identifica os operadores do direito, classificando-os como qualificados e não qualificados. Os primeiros seriam aqueles que estudam o direito antes de utilizá-los, fabricá-los; os segundos seriam os legisladores, como exemplo, que apesar de não realizarem um estudo formal da ciência jurídica, participam da elaboração das leis.

O autor estabelece uma relação com a economia, já que considera que os atos jurídicos pertencem ao campo econômico anteriormente ao campo jurídico. No decorrer do texto, a guerra, a propriedade e o contrato são apontados como os institutos econômicos que explicam o surgimento do direito, e através de uma análise mais especificada de cada um deles, o autor discorre sobre sua influência na evolução da ciência jurídica.

CARNELUTTI analisa que o homem possui interesses ilimitados, mas como os bens são limitados, surge a guerra, pois o homem invade o domínio alheio na busca de satisfação de suas necessidades. Verifica-se aqui uma relação entre o conceito de guerra e propriedade, ambos institutos econômicos.

Portanto, para o autor, a economia é um campo de egoísmo, onde há predominância da guerra, do caos. E tal situação é incompatível com a sobrevivência humana. Para estabelecer a paz, faz-se necessário o uso dos preceitos morais. Mas como o cumprimento destes preceitos não ocorre de forma espontânea, surgiu sanção, que trouxe o conceito de força ao direito.