Iscorra sobre o Contexto Histórico do Livro Os Delitos e das Penas

1. Discorra sobre o Contexto Histórico do Livro Os Delitos e das Penas .
2. Quem foi Césare Beccaria?

1. Qual a principal finalidade da sanção Penal para Césare Beccaria?
2. Qual a relação que o autor estabelece entre impunidade, penas cruéis e prevenção de novos crimes?

1. Qual a importância do surgimento da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria, para o Direito Penal? Quais as principais ideias que esse autor defendeu, em se tratando do Direito Penal?

1. Discorra sobre o “Princípio da proporcionalidade penal” relacionado com o livro Os Delitos e Das Penas. 

1. Na época de Beccaria, a ideia geral é de que as penas constituíam uma vingança coletiva, bem diferente do momento atual onde a pena visa a ressocialização do condenado, e a pena de prisão tem como objetivo separar o preso da sociedade. Abrindo possibilidade de que os presos que foram condenados por crimes de pouca periculosidade não sofram o encarceramento, mas, penas de prestação de serviços a sociedade, penas restritivas de direito e penas pecuniárias. Portanto, há uma grande diferença no pensamento do século XVIII e em relação à visão atual. Comente a afirmativa.

1. Discorra sobre a afirmativa: “Um delito já cometido, para o qual não há mais remédio, apenas pode ser punido pela sociedade política para obstar que os outros homens incidam em outros idênticos pela esperança de ficarem impunes.”

...