Movimentos rurais- uma metamorfose cultural

INTRODUÇÃO

1 MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS

1.1 MOVIMENTO DOS SEM TERRA – UMA METAMOFOSE CULTURAL

        Ocupação de terra improdutiva, reforma agrária, luta pela igualdade da terra, são termos que ganharam força no inicio dos anos 80, com o surgimento do Movimento dos Sem Terra (MST), quando o Brasil perpassava historicamente do pelo regime ditatorial, iniciando o democrático.

        Como mencionado anteriormente, percebemos que as lutas dos movimentos sociais são anteriores a esse período, destacando nesse, o enfervecimento dos movimentos sociais, que foram suportes para o inicio das lutas pelos direitos, consolidado na década de 80, tendo o seu ápice na Constituição Federal de 1988.

        Entre esses movimentos, gesta-se o MST, no alge do processo de democratização da Campanha “Diretas já”. De acordo com Gohn(1995), o MST no Brasil teve seus primeiros passos em 1984, na cidade de Chapecó, com a realização do Primeiro Congresso dos Sem Terra de Santa Catarina, prosseguindo em 1985, na cidade de Curitiba-PR, com o Primeiro Congresso dos Sem Terra do Estado do Paraná e o Primeiro Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, sendo esse último, responsável pela fundação do MST. Sobre esse contexto, nos fala a referida autora:

“…1500 delegados representando 20 estados, elaboraram uma pauta nacional de reinvidicações que envolvia a demanda por uma reforma agráriasob controle dos trabalhadores. Todas as propriedades coma cima de 500 hectares deveriam ser desapropriados; as terras em mãos dos estados e da União deveriam ser distribuidas e as das multinacionais expropriadas. (GOHN, 1995)

        Nesse período, o Brasil saia do período da ditadura, fator que levou o povo brasileiro à entregar-se a luta por seus direitos, que até o momento eram incertos. No contexto da moradia, muitas era as pessoas que não provinham, ficando a mercê dos latifundiários que usavam-as com suas familias para manterem suas lavouras, inserindo-os no regime de escravatura.

        Esse período foi marcado por grandes conflitos políticos, ideológicos e sociais que levou os trabalhadores do Brasil a resistirem, forçando o estado tomar uma posição quanto às suas necessidades de cidadãos brasileiros. Os conflitos políticos estavam diretamente ligado a estrutura social e estatal, que dominavam os trabalhadores e os colocava dependentes do mesmo. A ideologia de contentamento e satisfação propagado pela igreja católica e pelo estado brasileiro nas décadas anteriores, não satisfaziam mais as necessidades da sociedade, que abrindo os olhos, queria que o Estado garantisse direitos básicos. E os sociais eram relevantes, porque a sociedade começara a perceber sua força e a agir de maneira benéfica a si, cobrando do governo melhores condições de subsistencia, confome nos remete a história da reforma agrária, publicado no site do Instituto Nacional de Cononização e Reforma Agrária (INCRA):

O Decreto nº 97.766, de 10 de outubro de 1985, instituiu novo Plano Nacional de Reforma Agrária, com a meta utópica de destinar 43 milhões de hectares para o assentamento de 1,4 milhão de famílias até 1989. Criou-se para isso o Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária (Mirad), mas quatro anos depois os números alcançados eram modestos perante a meta: 82.689 famílias assentadas em pouco menos de 4,5 milhões de hectares.  Esses números refletiam o intenso debate político e ideológico em torno da reforma agrária na Assembléia Nacional Constituinte. Do embate, resultaram a extinção do Incra, em 1987, e a do próprio Mirad, em 1989. A responsabilidade pela reforma agrária passou para o Ministério da Agricultura. Em 29 de março de 1989, o Congresso Nacional recriou o Incra, rejeitando o decreto-lei que o extinguira, mas a falta de respaldo político e a pobreza orçamentária mantiveram a reforma agrária quase paralisada.

        Nessa perspectiva, os movimentos sociais organizados, conquistaram na Constituição Federal (1988), o direito a terra, conforme nos relata o seguinte artigo:

Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. (BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 184)

...