O Trabalho Infantil e o Problema de Desistências na Escola

Índice        

Introdução        2

Tema        2

Problema        2

Justificativa        2

Objectivos        2

Geral        2

Específicos        2

Delimitação do tema        3

Marco teórico        3

Trabalho        3

Trabalho infantil        3

Família        5

Menor        5

Causas da prática do trabalho infantil        6

Cariacó        8

Resumo metodológico        9

Universo        9

Amostra        9

Tipo de amostragem        9

Tipo de pesquisa        9

Técnica de pesquisa        10

Técnica de colecta de dados        10

Organograma das actividades        11

Orçamento de Despesas        11

Referências bibliográficas        13

Apêndice 2        18

Apêndice 3        19

Apêndice 4        21

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Introdução

Tema

O trabalho infantil e o problema de desistências na Escola Primária de Cariacó, cidade de Pemba no período de 2013 a 2015

Problema

Cariacó é um bairro da cidade de Pemba onde a maioria dos moradores luta pela sua sobrevivência. As famílias mais carentes recorrem ao comércio informal que muitas vezes é praticado pelas crianças em idade escolar.

Partindo desse pressuposto, surge a inquietação: “Quais são as causas que levam os menores a trabalharem no bairro de Cariacó e por consequência são obrigadas a abandonar as aulas/a escola”?

Justificativa

Discutir sobre o problema e trabalho infantil no bairro de Cariacó, como forma de conhecer o que está acontecendo nos subúrbios das cidades de Moçambique, uma vez que este fenómeno afecta não só aos adolescerdes e as crianças, mas também aos jovens em regime escolar.

Muitos agregados, onde os menores pertencem, são carentes e fazem do sector de trabalho infantil fonte de rendimento para o sustento familiar. O uso de menores na actividade económica é visto como mais uma fonte de geração de renda para o sustento familiar negligenciando muitas das vezes o impacto desta prática sobre o próprio menor.

Objectivos

Geral

Apresentar as causas da prática do trabalho infantil no bairro de Cariacó e as desistências de alunos nas escolas.

Específicos

• Identificar as causas que levam as crianças a trabalharem no bairro de Cariacó;
• Analisar porque razão estão os menores a trabalharem para sustentar os maiores de idade;
• Propor medidas para o combate ao trabalho infantil no sector informal.

Delimitação do tema

As famílias moçambicanas recorrem ao sector informal para tentar a sua sobrevivência e neste caso as actividades informais em muitos bairros da cidade de Pemba são exercidas pelos menores. Por isso para este estudo achou-se melhor falar sobre o bairro de Cariacó no período de 2013-2015.

Marco teórico

Trabalho

De acordo com Fryer e Payne (1984), o trabalho seria “uma actividade útil, determinada por um objectivo definido além do prazer gerado por sua execução”. Como não bastasse, o Dicionário do Aurélio (2017) afirma-nos que o trabalho é o “acto de trabalhar ou qualquer ocupação manual ou intelectual”.

Em O Capital, Marx afirma que o trabalho é nada mais que “necessidade natural e eterna de efectivar o intercâmbio material entre o homem e a natureza, e, portanto, de manter a vida humana” (Marx, 1985, p.50).

Trabalho infantil

Trabalho infantil é todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar e cada país tem sua regra para o trabalho infantil conforme a sua legislação. E conforme com a Convenção da ONU sobre os direitos da criança considera-se um menor a pessoa que tem a idade menos de 18 anos.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), actualmente há mais de sete bilhões de pessoas no planeta Terra. Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil”, em 2013 havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo, sendo que cinco milhões estão presas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração sexual e de servidão por dívidas.

Em muitos países, o trabalho artístico de crianças e adolescentes, pode ser remunerado legalmente, sem qualquer restrição de idade. Assim como o trabalho de crianças ou jovens, desde que voluntário e gratuito, executado em igrejas, entidades ou organizações não governamentais (ONGs), não é tido como trabalho infantil. Também não se confunde com o trabalho infantil a actividade tida de empreendedorismo infantil e ou para jovens, observadas as hipóteses de exploração definidas pelo Ministério do Trabalho (UNICEF, s/d).

Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua convenção nº 138, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 15 anos.

O trabalho infantil é definido pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) como sendo toda forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade; proibindo o trabalho entre 12 e 14 anos que seja prejudicial ao menor; na convenção nº 182, prevê em seu artigo nº. 2, que todo trabalho abaixo dos 18 anos especificamente deve ser enquadrado como nas piores formas de trabalho infantil, abrangendo: escravidão ou situação análoga à de escravidão; prostituição ou participação em pornografia; utilização, recrutamento ou oferta de crianças para a realização de actividades ilícitas, como tráfico de entorpecentes; trabalho que prejudique a saúde, a segurança ou o moral das crianças.

O objectivo da Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1973, é a abolição efectiva do trabalho infantil. Isso requer que cada Estado membro a ratifique e se comprometa a seguir uma política nacional que eleve progressivamente a idade mínima de admissão no emprego e assegure a erradicação do trabalho infantil.

Trabalho doméstico

De acordo com Central Única dos Trabalhadores [CUT] (2012, p. 12), muito comum e muitas vezes considerado aceitável, ocorre tanto no ambiente familiar como fora dele. Quando acontece fora do lar de moradia, as crianças, maioritariamente as meninas, são submetidas a longas jornadas de trabalho, o que as privam das oportunidades de frequentarem a escola e as isolam de sua família e de seus amigos.