O espirito das Leis Montesquieu

O Espirito das Leis

Montesquieu

Montesquieu é conhecido basicamente por duas obras, As cartas Persas e O Espirito das Leis, sendo esta última sua principal obra. Montesquieu era francês, e defendia fortemente a monarquia, em especial o parlamento, para ele o principal regulador do poder do monarca1.

Ao longo do texto O Espirito das Leis, a lei é para Montesquieu o princípio básico para a manutenção e regulação da existência de uma ordem estabelecida, sem ela o caos se instala, e a destruição de tudo aquilo que existe torna-se inevitável.

A princípio o autor apresenta o que seria o espirito das leis, onde este consiste na relação entre a lei com tudo aquilo que ela determina e estabelece. Para Montesquieu a lei está presente em tudo, no mundo natural material não vivo até todos os animais, onde as leis naturais são reguladoras de tudo quilo que acontece, o movimento da terra, as leis físicas, determinações de espaço etc. Tudo e todos possuem leis, os animais irracionais possuem leis, que estabelecem o equilíbrio a ordem natural das coisas.

E quanto aos homens, esses são submetidos as leis da natureza e por serem seres possuidores de razão, formulam suas próprias leis, porém como são movidos por sentimentos e paixões acabando criando e recriando ou quebrando suas próprias leis. Montesquieu, descorda de Hobbes, quando este afirma que o homem tem inato a sua condição natural o estado de guerra, onde naturalmente o homem devido a sua fragilidade diante dos outros se mantem tímido, resguardado, o que manteria naturalmente um estado de paz. Mas quando este homem junta-se com outros, e percebe que juntos suas forças se concentram, assim tem a capacidade de atacarem a outros. Portanto quando o homem passa a sistematizar a sociedade, passam a ter consciência de sua força em grupo. Ou seja, o estado de guerra não é natural ao homem, mas surge a partir do momento que o homem passa a viver em sociedade. Além que para fazer a guerra o homem precisa ter consciência de muitas questões que são fazer parte dele no estado de natureza. Para ele, Hobbes está equivocado quanto sua teoria sobre o estado de guerra ser inerente a natureza humana.

Montesquieu, depois de expor premissas gerais sobre as leis inerentes ao mundo e ao homem, ele vai se aprofundar nas leis nas categorias criadas pelo homem, mais especificamente, o tema de discussão passa a ser as leis e s formas de governo. Para o autor existem três formas fundamentais de governo a Republicano, Monárquico e Despótico.

Em sua argumentação, o autor aponta que cada governo tem seu princípio orientador, sendo no republicano a igualdade, no monárquico a honra e no despótico a moderação. Ao longo de sua apresentação o autor descreve com minucia cada característica dos princípios de cada governo, mas no final de seu texto, o autor demonstra que a melhor maneira de governo seria o monárquico, onde, dentro todas as formas possíveis de governo, a mais sensata e menos propensa a corrupção e a destruição do governo e do povo é a monarquia, principalmente devia a existência de um grupo magistrado, ou seja, o parlamente que regularia o poder do monarca.

O espirito das leis, nos permite a inúmeras reflexões, inclusive atuais, mas ele carrega uma questão a muito debatida, e que certamente