POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

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INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM BIOLOGIA A DISTÂNCIA

DISCIPLINA: POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

PROFESSOR: FLÁVIA MARIA MONTEIRO DE LIMA EMILIANO.

TUTURA: ELISANGELA ALVES SOUZA

TUTORA: MARILIA BARROS

TUTOR: CLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS

ALUNO: JOSELY DAS DORES DE MELO

 

Quadro Comparativo

Maceió – Al, Junho 2015.

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INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM BIOLOGIA A DISTÂNCIA

DISCIPLINA: POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

PROFESSOR: FLÁVIA MARIA MONTEIRO DE LIMA EMILIANO.

TUTURA: ELISANGELA ALVES SOUZA

TUTORA: MARILIA BARROS

TUTORA: CLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS

ALUNO: JOSELY DAS DORES DE MELO

Quadro Comparativo

Pesquisa entregue para complemento de nota na disciplina de Política e organização da Educação Básica no Brasil no Curso de Biologia à distância pelo Instituto Federal de Alagoas ministrada pela professora:  Flávia Maria Monteiro De Lima Emiliano.

Maceió – Al, Junho2015.

        QUADRO COMPARATIVO LEI DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO

LEI 4.024/61	LEI 5.692/71	LEI 9.394/96
-Ensino primário com duração de 4 anos. A passagem do ginasial era feita por meio de uma prova de acesso:  O exame de admissão Ciclo ginasial de 4anos -ciclo colegial de 3 anos era dividido em ramos de ensino a saber:  Secundário, comercial, industrial, Agrícola, normal e Clássico	- Ensino de primeiro grau com a duração de 8 anos Com a junção dos antigos primários e ginasial desapareceu o exame de admissão - Ensino de 2º grau em 3 anos O ensino de 1º e 2º grau tinha uma carga horaria mínima anual de 720 horas e o ano letivo com duração mínima de 180 dias. O ensino de 2º grau deveria ser profissionalizante. -Lei 7.044 de 18 de outubro de 1982 – Retira a obrigatoriedade da profissionalização.	-Ensino fundamental com a duração de 9 anos. -Ensino médio de 3 anos A educação básica fundamental e médio passam a ter carga mínima de 800 horas e 200 dias letivos. Projeta-se para 960 horas A educação profissional é tratada em capítulo especifico e não mais obrigatoriamente, e não mais no itinerário do ensino médio.

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NACIONAL

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Este dispositivo legal foi alterado pela emenda constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006, onde:

1. A faixa etária a ser atendida na educação infantil passou a ser de 0 a 5 anos, sendo:

1. Creche Atendimento de crianças de 0 a 3 anos

1. Pré escolar atendimento a crianças de 4 a 5 anos

Ensino Fundamental

Fundamentação legal Art.32

O ensino fundamental tinha duração de 8 anos com direito de ingressos a crianças de 7 anos de idade.

Este dispositivo foi alterado pela lei 11.277 de 7 de fevereiro de 2006, quando passou a ser oferecido com a duração de 9 anos e com direito de ingressos para crianças de 6 anos de idade.

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