PREVIDÊNCIA SOCIAL (CONTRIBUTIVO) SAÚDE (UNIVERSAL) ASSISTÊNCIA SOCIAL (SELETIVA)

ESTUDOS TEMÁTICOS: SAÚDE

Politicas sociais por sua vez se refere a politica publica que visa a garantia de direito a seguridade social (PEREIRA 2006) Uma politica de proteção social pois busca promover respostas adequadas ao atendimento das necessidades sociais.

Secchi aponta que existem dois elementos essenciais numa politica pública que são “INTENCIONALIDADE PUBLICA E A RESPOSTA A UM PROBLEMA PUBLICO”, lembrando que A razão para o estabelecimento de uma politica pública é o tratamento ou a resolução de um problema entendido como coletivamente relevante.

A Saúde era voltada somente para campanhas Sanitárias, o foco era no controle de doenças. A saúde não era para todos era para quem contribui-a. Com o surgimento do regime militar a saúde não teve mais crescimento.

 SEGURIDADE SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL (CONTRIBUTIVO) SAÚDE (UNIVERSAL) ASSISTÊNCIA SOCIAL (SELETIVA).

SEGURIDADE SOCIAL: Direito do cidadão e dever do estado.

LOS: Lei Orgânica da saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços.

SAÚDE: Bem-estar físico, mental e social.

OMS: Organização mundial de saúde.

SUS: Sistema Único de Saúde. (O SUS surgi só a pós a constituição federal)

LOS-ART 3°- Os níveis de saúde expressavam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer.

Medicina Social: Assistência a saúde do trabalhador assumida pelo estado (Alemanha, França, e Inglaterra).

No Brasil a questão da saúde aparece como pauta do movimento operário no fim do século XIX (19).

Em 1923, a reforma Carlos Chagas visava estender os serviços para todo o país estratégia para ampliar o poder nacional no interior do país.

1923- Caixas de aposentadorias e pensões (CAPS)- Lei Eloi Chaves Tripartite. Eram organizadas pelas empresas assistência médica curativa medicamentos aposentadorias por tempo, velhice e invalidez, pensão e auxílio-funeral.

De 1930 à 1979:

A) Saúde Pública: teve sua presença mais acentuada ate meados de 1960 características:

-Campanhas Sanitária

-Interiorização das ações para área de endemias rurais (A partir de decorrente do fluxo migratório da mão de obra.)

B) Medicina Pr evidenciaria: CAPS e IAPS orientação conceicionista, com a redução de serviços prestados (IAPS em relação ou CAPS) ampliação das categorias atendidas como diminuição dos gasto decorrente do crescimento dos salários urbanos.

Entre 1945 à 1964: Houve um crescimento relativo dos gastos da previdência com a assistência hospitalar. Investimento em saúde pública com a melhoria das condições sanitárias mas permanecem os quadros de doenças infecciosas e parasitas. Altas taxas de morbidade e mortalidade infantil. A medicina previdenciária era fornecida basicamente pelos próprios institutos.

A partir de 1966 a Medicina Previdenciária se destaca em Relação a Pública.

Na ditadura militar a partir de 1964 o estado vai intervir na questão social. Em 1966, cria-se o INSS que exclui o trabalho da gestão previdenciária.

1974-A crise politica levava a tensão de interesses dos setores estatal e empresarial e a emergência do movimento Sanitarista Reforma Sanitária decorrente das reivindicações e pressões populares.

Sanitária: Decorrente das reivindicações e pressões populares.

Movimento Sanitarista: Vindo dos meados dos anos 1970,conseguiu colocar uma proposta de fortalecimento do setor publico como modelo de referência defendia universalização do acesso; concepção da saúde como direito social e dever do estado a reestruturação do setor via sistema unificação de saúde; descentralizada do processo decisório, o financiamento efetivo e a democratização do poder local (Conselhos).