RELAÇÕES DE TRABALHO NO REGIME DE ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL

RELAÇÕES DE TRABALHO NO REGIME DE ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL

Para compreender a pós-modernidade é necessário analisar as transformações politicas-econômicas do capitalismo no final do século XX. David Harvey (1992) considera abundantes os sinais e as marcas de mudanças significativas “nas relações de trabalho, hábitos de consumo, poderes e práticas do Estado, etc.”.

No ocidente, as sociedades ainda operam em função do lucro sendo este um principio organizador da vida econômica. Harvey recorre à linguagem da “escola de regulamentação”, entendendo que para o funcionamento do regime de acumulação é necessário que se mantenha uma configuração em que os comportamentos de indivíduos de todos os tipos propiciem a continuação do funcionamento deste regime. Para isto é preciso haver leis, normas, hábitos. etc.

O sistema capitalista é altamente dinâmico e por isto instável, mas ao concentrar as atenções nas complexas inter-relações, costumes, práticas politicas etc. ganha aparência de ordem e de um funcionamento coerente por “um período de tempo ao menos”.

O capitalismo necessariamente produz crise, que são cíclicas de superprodução. Planeja-se o capitalismo para que a crise seja o mais suave possível e que o crescimento aconteça de modo mais rápido possível. David Harvey ressalta como problemas do sistema capitalista como a fixação de preços – ser anárquica, onde a mão invisível de Adam Smith nunca foi o suficiente por si mesma. Sendo necessária a intervenção e regulamentação do Estado para compensar as falhas do mercado e fornecer bens coletivos que não podem ser produzidos e vendidos pelo mercado.

Outro problema é a necessidade de exercer controle suficiente sobre o emprego da força de trabalho. O intuito é convencer o homem ao trabalho visando à apropriação da força de trabalho necessária para a acumulação de capital.

David Harvey entende que os contrastes entre as práticas politicas-econômicas da atualidade e as do período do pós-guerra são suficientemente significativos para tornar a hipótese de uma passagem do fordismo para o que pode ser denominado de regime de acumulação flexível.

Com a reconstrução da Europa Ocidental e do Japão em meados dos anos 60, o fordismo dava sinais de que enfrentava problemas. Seu mercado havia encolhido e a concorrência aumentado, já que estes países passaram a disputar por mercado.

É possível destacar a “incapacidade do fordismo e keynesianismo em conter as contradições próprias do capitalismo” no período entre 1965-1973. O grande problema era a rigidez.  Existia uma grande rigidez dos investimentos do capital fixo de larga escala e de longo prazo pressupondo um crescimento estável do mercado de consumo. Também havia problemas de “rigidez no mercado, na alocação e nos contratos de trabalho”. As tentativas de superar esta rigidez esbarravam na resistência e no poder das classes trabalhadoras.

No espaço social nascido das oscilações e incertezas – no declínio do fordismo gerando uma recessão – surge novas experiências nas organizações industriais e da vida politica e social. Sendo a passagem do fordismo para um novo regime de acumulação. A Acumulação flexível, chamado por David Harvey, é caracterizada pela quebra com a rigidez do fordismo. Sua base de sustentação é a flexibilidade, que se dá nos processos de trabalho, no mercado de produtos e nos padrões de consumo.

A produção passa agora a ser feita em menores escalas, que propicia atender a grupos cada vez mais específicos e acompanhar as rápidas mudanças nos padrões de consumo. A mudança na estrutura do mercado de trabalho foi acompanhada da mudança também na organização industrial. Com isso as empresas vão aderindo a subcontratações. Permitindo que sistemas de trabalho doméstico, familiar e paternalistas se revigorassem e passassem a ser peças centrais no sistema produtivo.

Assim o mercado de trabalho sofreu grandes alterações. Com o enfraquecimento do poder sindical e com a grande quantidade de mão-de-obra excedente os regimes de contrato são cada vez mais flexível o que significa percas para o trabalhador.

Em um processo histórico de industrialização e desindustrialização tido como normal, ou positivo, Cano (2015) percebe algumas características gerais, como, no processo de desenvolvimento industrial, a agricultura diminui sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) e no emprego em detrimento do aumento da participação do setor industrial, ao passo que, pela crescente urbanização impulsionada pela industrialização, a demanda pela produção agrícola se vê em seu maior ápice, forçando um maior crescimento, modernização e diversificação da mesma, sem que acarrete uma retomada do espaço anterior na economia nacional.

A industrialização, por sua vez, avança e cresce mais que qualquer outro setor. A expansão industrial intensifica a urbanização, impulsionando uma enorme modernização e diversificação da demanda de serviços de toda a ordem: comércio, transportes, saúde, educação, entre outras tantas. Tal demanda resulta num crescimento da participação do setor de serviços na economia e no emprego bem acima até mesmo da indústria, ocasionando uma perda de protagonismo na economia nacional, mas não a perda de importância na economia internacional. O que acontece aqui é um deslocamento geográfico da produção industrial para localidades do planeta que sejam menos onerosas, e por consequência, mais lucrativas, como é o caso da China com seu vasto contingente de mão-de-obra barata (CANO, Wilson. 2012; 2015).

Diferentemente dos países subdesenvolvidos, o desenvolvimento industrial, quando existente, não chega a se desenvolver sequer a indústria de bens não duráveis, mantendo-se num patamar de beneficiamento de bens primários. Nesse contexto, a desindustrialização ocorre de forma precoce, num processo que Cano vai chamar de negativa, atingidos pela crescente globalização do desenvolvimento do capitalismo num processo de divisão internacional do trabalho combinados a políticas liberalizantes, como as ocorridas na América latina em meados dos anos 90, minaram qualquer possibilidade de surgimento de uma indústria de transformação nesses países (CANO, Wilson. 2015).

No contexto especifico do Brasil, Perda de espaço industrial de transformação (manufatureira), setor mais tecnológico e susceptível a concorrência internacional, tanto no mercado externo quanto interno^[1], para a China na divisão internacional do trabalho, ocasionando um retorno à maior presença econômica do Brasil na exportação de bens primários (commodities) ou semimanufaturados, assim como a grande maioria dos países subdesenvolvidos, tão rapidamente rebaixado a uma indústria de pouco desenvolvimento tecnológico – no caso sul-americano a predominância da industrial mineradora - com espaços definidos no mercado de consumo interno, que no caso brasileiro tem se destacado recentemente no ramo industrial de bens de consumo duráveis, como a indústria automobilística, de veículos de carga e autopeças, nos anos recentes com as políticas de incentivo fiscais, com uma importante presença na exportação para alguns países, com forte presença na Argentina, correspondendo a 71% da exportação desse ramo industrial em 2013 (idem).