Sindicalismo Rural: Os Trabalhadores do Campo

Sindicalismo Rural: Os trabalhadores do campo

Andreia Gomes da silva

Brunna Lopes Silva

Kelma Dutra Costa

Resumo

Os trabalhadores do campo trilharam um caminho árduo até chegar a uma concretização da existência dos direitos, das leis e instituições e o reconhecimento público do surgimento dos sindicatos a fins de proteger os trabalhadores rurais. Investigar a trajetória passada permite supor que essa situação concreta é fruto das lutas políticas travadas pelos agentes sociais, organizações de trabalhadores e camponeses e seus oponentes. O caminho metodológico adotado para explorar a trajetória de constituição dos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil, até chegar à emergência dos "agricultores familiares" percorreram um longo caminho e cheio de espinhos, trajetória esta que se pode revelar a natureza desses direitos e a sua originalidade na sociedade brasileira.

Palavras chaves: Sindicalismo, movimentos sociais e trabalhadores rurais .

Abstract

The field workers tread a hard way to come to a realization of the existence of rights , laws and institutions and the public recognition of the emergence of rural unions for purposes of protecting rural workers. Investigate the past trajectory to suggest that this particular situation is the result of political struggles waged by social agents , organizations of workers and peasants and their opponents. The methodological approach adopted to explore the path of establishing the rights of rural workers in Brazil , until the emergence of " family farmers " come a long way hard and full of thorns, trajectory this that can reveal the nature of these rights and their originality in Brazilian society.

Introdução

A partir da década de 1930 é que foram reconhecidos alguns direitos trabalhistas e consolidado com a criação da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho). Defender a coletividade é papel fundamental de um sindicato, independente de sua especificidade, para uma organização sindical dos trabalhadores rurais esta defesa acontece a passos lento, uma vez que a implantação desta organização desde o inicio sempre enfrentou combates impossibilitando a institucionalização da sindicalização rural. E a concretização de alguns destes direitos, como o da sindicalização, foram conquistados na década de 1960 com a promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural.

Sindicato Rural no Brasil

Do Latim, “sindicus”que quer dizer o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”; e do grego, “syn-dicos” aquele que defende a justiça. Sindicatos tem por função representar os interesses dos trabalhadores, buscando resolver problemas e necessidades comuns, sendo um sistema de organização político-social dos trabalhadores, tanto urbano industrial como rurais e de serviços.

Pode-se dizer que o sindicalismo rural no Brasil surgiu a partir do ano de 1960, sendo que em 1961, ficou marcado pelo movimento da legalidade, foi um ano de referencia no sentido de lutas. De 1961 a 1964, no entanto, são grandes as mudanças que ocorreram, decorrentes do golpe militar de 1964. os movimentos sociais acompanharam e ocuparam os espaços dentro das tentativas do governo Goulart, de implantar as reformas de base, na tentativa de organizar o país internamente e sustentar as responsabilidades do mesmo perante seu endividamento externo. O estado não deixaria de ser atuante no setor do sindicalismo rural, mas uma política de ação inteiramente nova seria aplicada em relação aos trabalhadores rurais.

Assim sendo,o sindicalismo rural foi regulamentado no ano de 1962, por determinação de João Goulart, dentro de sua política populista. Mas a dados que demonstram que a organização sindical teve seu início por volta de 1903, porém na época existia o cerceamento da liberdade dos trabalhadores rurais. Os colonos de café foi um desses movimentos que nessa época mostrou resistência e contestação com relação às condições de trabalho vigentes.

Em 1906 a questão capital X trabalho serviu de impulso para que os trabalhadores realizassem o I congresso operário brasileiro, reivindicavam a fixação da jornada de trabalho de 8 horas por dia.

- Só nos anos 40 é que começam a surgir organizações de trabalhadores no campo. Getúlio Vargas instituiu o decreto 7038 que autorizou a organização de sindicatos rurais.

- Nos anos 50 surge na cena política algumas categorias de trabalhadores que estavam em luta ( colonos, meeiros, posseiros, etc ...) constituindo assim as ligas camponesas. As Ligas Camponesas viraram alvos de disputas políticas.

Em vista disso o estado institucionalizou a sindicalização rural, a partir dessa ação o número de sindicatos aumentou entre os anos de 1962 e 1963, existiam 800 entidades sindicais e aproximadamente 500.000 camponeses distribuídos nas ligas em cerca de 10 estados, em 1964 já existiam cerca de 1.200 sindicatos.

"A regulamentação sindical amparou-se na “possibilidade de organização em quatro categorias”: trabalhadores na lavoura, trabalhadores na pecuária e similares, trabalhadores na produção extrativa, e produtores autônomos." (MEDEIROS, 1990:2)

O Regime Militar em 1965 une todas as categorias, criando assim o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG ) na esfera estadual. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais surge no momento de maior mobilização em busca dos direitos trabalhistas e por reforma agrária, esse último sendo uma das principais bandeiras defendidas pelos movimentos rurais no Brasil até hoje.

O papel dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, como um órgão receptor das necessidades dos agricultores, é de atuar como catalisador e gerador de propostas, voltadas à viabilidade e sustentabilidade da agricultura familiar.

Os Trabalhadores rurais durante o Regime Militar

Ressalte-se, em primeiro lugar, que a partir de 1965 o regime militar unificou todas as categorias de trabalhadores rurais em uma única, criando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de base municipal e, em nível estadual, a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG), agrupadas nacionalmente sob a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (CONTAG). Com isso, criou-se no país uma estrutura sindical pluralista