Sistema unico de serviço social
Por: assilveira • 12/9/2015 • Resenha • 745 Palavras (3 Páginas) • 359 Visualizações
Em agosto de 1942 foi criada a Lba (legião brasieleira de assistência) a primeira instituição de assistência socias foi criada com intuito de ajudar as famílias carentes e das famílias dos soldados que partiam para guerra . Era cordenada pela dama da sociedade Darcy Vargas. A LBA foi registrada a nível federal pelo ministério da justiça e negócios interiores e suas finalidades não econômicas.
A Lba tinha objetivos básicos são eles:
“1. executar seu programa, pela fórmula do trabalho em colaboração com o poder público e a iniciativa privada; 2. congregar os brasileiros de boa vontade, coordenando-lhes a ação no empenho de se promover, por todas as formas, serviços de assistência social; 3. prestar, dentro do esforço nacional pela vitória, decidido concurso ao governo; 4. trabalhar em favor do progresso do serviço social no Brasil.” (Iamamoto & Carvalho, 2007, p. 250)
No ano de 1944 com o final da segunda guerra mundial a LBA tornou-se assim a assistenciar as famílias carentes e essas ajudas eram através das “damas de caridades” mulheres com poderes aquisitivos alto.
Em maio de 1969 transforma a sociedade civil em fundação ficando assim com vínculos empregatícios e previdência social.
Em 1977 fica com vínculos no ministério da previdência e assistência social.
A constituição federal de 1988 é a maior lei de um pais, esta lei e superior a todas as outras. Em 1988 o Brasil promulgou a sua 7 constituição também conhecida de constituição cidadã, pois na sua elaboração teve ampla participação da população e porque e voltada a plena realização da cidadania e tem por finalidade máxima construir as condições politicas econômicas, sociais e culturais que assegurem a concretização dos direitos humanos num regime social, essa constituição preocupo-se com a cidadania do povo brasileiro e se refere diretamente aos direitos sociais como direito a educação,trabalho, lazer, saúde e a aprendizagem.
Dentro dessa constituição temos politicas importantes são elas:
- A saúde e direito de todos
- O direito a saúde deve ser garantido pelo poder publico ( estado, federal e municipal)
- Esse direito e garantido mediante politicas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Politicas sociais são aquelas que vao garantir ao cidadão sua dignidade são elas: alimentação, habitação, educação, cultura, lazer, alimentação, serviços a saúde e meio ambiente saudável.
Em dezembro de 1990 o artigo 198 dessa constituição foi regulamentado pela nº8.080 que e conhecida como sus lei orgânica do sistema único de saúde dentro desse sistema temos diretrizes que são:1 universalidade, 2 integralidade, 3equidade aqui o sus disponibiliza serviços que promovam a justiça social e é canalizada maior atenção aos que necessitam mais, 4 participaçao da comunidade, 5 descentralização, 6 regionalização, 7 hierarquizaçao.
O sus e uma das politicas publicas conquistadas pelo povo brasileiro assim como seus direitos sociais e previdenciários.
Saúde-Art..196 Assis.Social-Art203 | Universalizada |
Previdencia-Art.201 | Contributiva |
Saúde | Sus Municipal |
Previdencia Assis.Social | Inss-Instituto Nacional de seguro social |
Em dezembro de 1993 foi aprovada a lei orgânica do assistente social (loas)
Esta lei foi promulgada representanto as politicas sócias da assistência social, que foi conquistada pelo povo brasileiro, reconhecendo assim o direito dos cidadãos e a responsabilidades do estado, garantido o direito da criança, adolescente, idoso, pessoas com deficiência e o beneficio de prestação continuada BPC que caminha para sua universelizaçao e teve um grande impacto em relação a diminuição da pobreza nesse país.
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