Uma Mão Imperiosa Na Luta Das Garantias Legais Das Pessoas Idosas

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SERVIÇO SOCIAL, UMA MÃO IMPERIOSA NA LUTA DAS GARANTIAS LEGAIS DAS PESSOAS IDOSAS.

  Elâine Dornelas Ribeiro de Oliveira ^[1] 

 

RESUMO

O presente artigo demonstra o aumento da população idosa e os dados do levantamento da última pesquisa do Censo demográfico do IBGE para esse segmento. Evidência também o contexto que a pessoa idosa é observada na sociedade brasileira. E nesta perspectiva dá-se a importância da materialidade e ações efetivas de programas, projetos e serviços de políticas públicas. Será também destacada a praticabilidade do Assistente Social frente as expressões das questões sociais enfrentadas pela população Idosa, e como são ofertados os serviços do Centro de Referência do Idoso (CRI) na Cidade de Congonhas/MG, destacando os principais desafios do profissional.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas; Idoso; Assistente Social

ABSTRACT

This article demonstrates the increase in the elderly population and data from the latest IBGE Demographic Census survey for this segment. It also highlights the context in which elderly people are observed in Brazilian society. And from this perspective, the importance of materiality and effective actions of public policy programs, projects and services is given. The practicality of the Social Worker in the face of the expressions of social issues faced by the elderly population will also be highlighted, and how the services of the Elderly Reference Center (CRI) in the City of Congonhas/MG are offered, highlighting the professional's main challenges.

KEYWORDS: Public Policy; Elderly; Social Worker

I INTRODUÇÃO

O envelhecimento da população que vem aumentando no mundo todo, deveria ser tratado com naturalidade a uma etapa da vida humana e que tem suas características, ser organizado e preparado pelo individuo, família, sociedade e estado. A força de trabalho é o único bem de que o trabalhador dispõe para o capitalismo, por isso entende-se que neste modelo societário é imposto aos idosos estereótipos como: improdutivos, ultrapassados, que vive doente, sem serventia, entre outros.

Este artigo tem como objetivo demonstrar o papel que o Serviço Social desempenha na atuação do desenvolvimento, autonomia, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, reconhecimento e acesso dos direitos estabelecidos em lei pela população Idosa na cidade de Congonhas- MG, quais são os serviços ofertados e os desafios na praticabilidade da profissão em face as expressões das questões sociais enfrentadas por essa população.

Será demonstrado as três frentes de serviços do Centro de Referência do Idoso (CRI), a atuação da equipe multidisciplinar e em especial dos Assistentes Sociais em consonância com o Código de Ética do/a Assistente Social, Estatuto do Idoso e orientações determinadas pelo NOB/SUAS, 2012.

II MATERIAIS E MÉTODOS

Para a realização deste artigo foi feita uma pesquisa de abordagem qualitativa e descritiva por meio de levantamentos bibliográficos, pela internet e de campo.

Os métodos de coleta das informações se deram a partir de leituras e reflexões de livros, artigos publicados, revistas cientificas, o Plano Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Congonhas/MG, e na observação das atividades executadas pelos assistentes sociais durante o processo de estágio que esta discente realiza no Centro de Referência do Idoso em Congonhas- MG.

Após análise de todo o levantamento, concluiu-se o método dedutivo mais apropriado ao estudo em questão.

III ANÁLISE DE RESULTADOS

O envelhecimento da população é um fenômeno que vem ocorrendo no mundo inteiro. O aumento das oportunidades de escolaridade, o avanço das redes de saneamento básico e o desenvolvimento da medicina foram fundamentais para estender os anos de vida das pessoas ao redor do mundo todo.

No Brasil, segundo dados do último levantamento da pesquisa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2022 a população idosa de 60 anos ou mais é de 32.113.490 (15,6%), um aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%).

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E isso é observado quando os grupos das pessoas mais jovens passam a representar menores proporções da população total, relativamente aos grupos dos adultos e pessoas idosas. Esse fato tem como principal indutor a redução do número médio de filhos tidos por mulheres, que no Brasil ocorreu de forma progressiva e rápida desde o final da década de 1960, e, em menor medida, devido à redução da mortalidade em todos os grupos etários, incluindo entre as pessoas idosas. Em 1980, o Brasil tinha 6,1% da população com 60 anos ou mais de idade. Na outra ponta da pirâmide etária, o percentual de crianças de até 14 anos de idade, que era de 38,2%, em 2022 passou a 19,8%.

Proporção da população residente por grupos etários específicos - Brasil - 1980/2022

Ano	População de 0 a 14 anos (%)	População de 15 a 59 anos (%)	População de 60 anos ou mais de idade (%)
1980	38,2	55,6	6,1
1991	34,7	58,0	7,3
2000	29,6	61,9	8,6
2010	24,1	65,1	10,8
2022	19,8	64,4	15,8

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1980/2022.

Nota: As diferenças entre soma de parcelas e respectivos totais são provenientes do critério de arredondamento.

“Muitas sociedades antigas consideravam a velhice uma condição altamente dignificante e o velho como o ancião dotado de sabedoria e conhecimentos valiosos. Os anciãos tinham atuação na política e voz nas decisões importantes, eles eram extremamente procurados pelos mais jovens em busca de conselhos: os mais velhos costumavam ser extremamente respeitados e vistos como exemplos de sabedoria.” (Alzheimer360)