O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Ana Edênia do Monte

RESUMO

A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o papel do assistente social diante dos direitos sociais da pessoa idosa, direitos este que se faz imprescindível para que o idoso desfrute de uma velhice com dignidade. Este artigo tem como objetivo analisar a importância da atuação do Assistente Social na efetivação dos direitos da pessoa idosa. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como De Lors (1999), Minayo (2004), Faleiros (2005), Veras (2003), Benadetti (2004), Messy (1999), Costa (1998), Souza (2007), salgado (2007), Magalhães (1989), Araldi (2008), entre outros. Procurando enfatizar o trabalho do Assistente Social diante da violência e o desrespeito sofrido pela pessoa idosa, percebe-se um caminho desafiador para o poder público e a sociedade em geral. Esta problemática abrange diferentes condicionantes, permanecendo pautada com a estrutura e conjuntura social, atingindo Indiscriminadamente distintas classes sociais e faixas etárias, tanto no campo como nas grandes cidades e nos pequenos centros urbanos. Diante dos problemas enfrentados pela população mais velha em todos os setores sociais exposto neste trabalho, concluiu-se que em face aos relatos apresentados, destaca-se o grande desafio para os assistentes sociais perante a população que envelhece, pois, a garantia de acesso do idoso a esses direitos, com igualdade, não é luxo, mas uma necessidade fundamentada em direitos constituídos e conquistados e devem ser baseadas nos direitos, necessidades, preferências e habilidades das pessoas mais velhas.

Palavras-chave: Assistente Social. Idoso. Politicas Públicas. Violência

Introdução

O presente trabalho tem como tema o papel do o papel do Assistente Social na garantia dos direitos da pessoa idosa principalmente com o foco no respeito aos valores da população idosa, como pessoas transmissoras de experiências e sabedoria e que como e qualquer pessoa precisa de uma vida digna e de qualidade.

Nesta perspectiva, construiu-se questões que nortearam este trabalho:

• Como acontece a violência e o desrespeito à pessoa idosa?
• Política Nacional do Idoso é um instrumento legal e legítimo?
• Qual deve ser a colaboração do Assistente Social a fim de proporcionar elementos que favoreçam o sucesso na garantia dos direitos da pessoa idos?

Quando se fala em garantias dos direitos da pessoa idosa é de fundamental importância investigar, pois, no cenário brasileiro o desrespeito social vem tomando proporções desafiadoras e acarretando expressiva importância, o Brasil estar se tornando um país que aumenta sua população idosa.

Vários autores conceituam o respeito ao idoso isolado em algumas sociedades, não sendo comum hoje e nem em épocas passadas. .a interação social do idoso necessita de ação mútua entre a sociedade e a pessoa idosa nestas condições estímulos trocados influenciam o ambiente físico e social, sobre as garantias e o respeito a pessoa idosa e nesse ambiente o assistente social é peça fundamental, permitindo a aproximação dos direitos e garantias a pessoa idosa.

Segundo Minayo (2004, p. 11),

A maioria das culturas tende a separar os velhos e a segregá-los e, real ou simbolicamente, a desejar sua morte. Não é verdadeira a crença, frequentemente veiculada, de que os antigos tratavam de forma melhor seus idosos, cultuando sua presença na comunidade. Isso pode ter ocorrido em alguma cultura específica, assim como hoje acontece também, em relação a alguns idosos.

Muito se tem discutido a questão da garantia dos direitos fundamentais, pois, esses direitos adquire nova e inusitada dimensão quando considerada hoje o ícone do crescimento social mundial, em especial o fortalecimento das políticas sociais, já que envolve aspectos e peculiaridades que não se pode ignorar. Recentemente percebemos discursões envolvendo o problema da efetividade dos direitos assegurados aos idosos, dentre as quais origina exigências de respeito, acatamento, reverência e solidariedade, tão importantes quanto os aspectos materiais da vida, tanto quanto proteção social, condições dignas de sobrevivência e assistência médica eficiente, num período em que as doenças se agravam.

Em um âmbito de grandes disparidades regionais e sociais, os idosos não deparam atualmente com um amparo apropriado no sistema público de saúde e previdência, aglomerando sequelas das doenças crônico-degenerativas, aumentando incapacidades e perdendo autonomia, assim como qualidade de vida. (BENADETTI, 2004).

        É valido salientar que mesmo com o engajamento da sociedade na busca por melhores condições e qualidade de vida dos idosos, pode-se afirma que, a morosidade sempre esteve presente, pois, apenas dois anos após a promulgação da Constituição federal de 1988, já era promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, enquanto que o Estatuto do Idoso só o foi no ano de 2003, ou seja, treze anos após o advento da Carta Magna brasileira.

        Diante de dados alarmantes da violência praticada contra os idosos no Brasil, podemos dizer que é considerada uma ofensa à dignidade humana, sendo relacionada com a visão impresumível da velhice. Assim sendo, a violência acarreta uma desvalorização da experiência e da dignidade da vida humana, fruto do desrespeito, do preconceito e crueldade, que precisa ser superada.

        Este trabalho tem como objetivo geral analisar a importância da atuação do Assistente Social na efetivação dos direitos da pessoa idosa. Para uma melhor compreensão do leitor foram construídos pontos que nortearam este trabalho: Como a política de assistência social interfere no processo de garantia da dignidade da pessoa idosa e qual deve ser a colaboração do assistente social frente aos impasses relacionados aos direitos sociais do idoso a fim de proporcionar elementos que favoreçam a dignidade.

        Para alcançar os objetivos neste estudo realizou-se uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida com base em materiais publicados e acessíveis ao público em geral (livros, revistas, jornais, rede eletrônica)etc. considerando as contribuições de autores como DE LORS (1999), MINAYO (2004), FALEIROS (2005), VERAS (2003), BENADETTI (2004), MESSY (1999), COSTA (1998), SOUZA (2007), SALGADO (2007), MAGALHÃES (1989), ARALDI (2008), entre outros.

Desenvolvimento

Na atualidade o Brasil apresenta um aumento no crescimento de pessoas idosas, um processo de inversão na sua pirâmide populacional, devido à diminuição dos números de natalidade e mortalidade, ocasionando assim o número expressivo de pessoas que chegam à terceira idade. Os projetos e politicas públicas direcionadas a pessoa idosa tem se tornado um anseio social da população como um todo, pois, com essa demanda de crescimento populacional da terceira idade no Brasil, do mesmo modo que cresce a população idosa em nosso país os Indicadores de violência contra pessoas idosas também vem tomando proporções admiráveis, portanto tem destaque em todos os setores sociais e constituem um dos problemas mais desafiadores para a sociedade na contemporaneidade.