Violencia contra mulher

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A REALIDADE DAS MULHERES: VIOLÊNCIA

Carina Simone Crosara de Oliveira1 Thais Aguiane Veiga Jianelo2

Raça, Etnia, Gênero e Sexualidades

INTRODUÇÃO

Este trabalho aborda a temática violência contra mulher, pois esta consiste em um dos principais indicadores da violência de gênero, pois a independência da mulher ocorre de diferentes modos dentro da sociedade, pelo fato que a construção de gênero depende da cultura, etnia, cor e classe social.

A violência contra mulher pode assumir diversas formas que não uma agressão sociopática de natureza sexual e perversa no sentido psicanalítico do termo, até formas mais sutis como assédio sexual, discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de cuidados com a prole e maternidade.

Em relação a esses acontecimentos, trazemos por meio deste trabalho alguns dados sobre as violências sofridas pelas mulheres, dados sobre o tipo de violência sofrida, quem foi o agressor, o motivo pelo qual não a denuncia por parte das mulheres vitimas de agressão.

Os dados dessa pesquisa confirmam que a violência sexual e/ou doméstica é um grave problema de saúde pública, portanto uma questão social.

Como observamos, há um número bem maior de ameaças e lesões corporais do que o próprio estupro. Devido tal problemática, várias entidades que se identificam com a temática da violência doméstica contra a mulher vêm se mobilizando, discutindo, para prevenir e combater esta questão social. Apresentaremos o programa das patrulhas Lei Maria da Penha. Salientamos que o presente estudo será apenas um recorte diante das múltiplas questões que envolvem a violência contra a mulher.

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1 Acadêmica do curso de Serviço Social e bolsista do Programa de Educação Tutorial- PET Serviço Social, Acadêmica do Núcleo Temático Criança e Adolescente: Controle social na efetivação dos Direitos. Pesquisadora do GEPPAS/ UNIOESTE. [e-mail], (45) 9906-2267.

2 Acadêmica do curso de Serviço Social e bolsista do Programa de Educação Tutorial- PET Serviço Social, Acadêmica do Núcleo Temático Criança e Adolescente: Controle social na efetivação dos Direitos. Pesquisadora do GEPPAS/ UNIOESTE. [e-mail], (45) 9914-4553.

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Abordaremos,  ainda,  a  violência  doméstica  contra  a  mulher  dentro  do    contexto

conjugal, e apontaremos as políticas e os serviços de atendimento no âmbito nacional para o enfrentamento do assunto.

Violência: fenômeno novo

Considerando que a violência contra mulher, não é um fenômeno novo, mas que nos últimos anos vem adquirindo maior visibilidade social, pelo fato dos movimentos feministas ganharem força desde a década de 19703, conquistando muitos direitos e um deles é o direito previsto na Constituição Federal 1988, que prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção entre homem e mulher.

Porém cada indivíduo traz consigo heranças culturais, que podem estar fundada em uma cultura patriarcal e/ ou machista, e isto, fazem com que se constroem um papel social de como ser homem e como ser mulher, pelo qual muitas vezes o papel do homem fica sempre em nível superior ao da mulher, portanto, entende-se este como um dos pilares que sustentam a violência contra mulher.

O conceito de violência contra mulher é o mesmo adotado pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, segundo a qual é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”.

O referencial teórico utilizado foi fundamentado através de duas categorias centrais deste trabalho, e assim subdividido: gênero e violência contra mulher.

Gênero

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3 Segundo Leila Linhares Barsted: O movimento feminista brasileiro foi um ator fundamental nesse processo de mudança legislativa e social, denunciando desigualdades, propondo políticas públicas, atuando junto ao Poder Legislativo e, também, na interpretação da lei. Desde meados da década de 70, o movimento feminista brasileiro tem lutado em defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, dos ideais de Direitos Humanos, defendendo a eliminação de todas as formas de discriminação, tanto nas leis como nas práticas sociais. De fato, a ação organizada do movimento de mulheres, no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, ensejou a conquista de inúmeros novos direitos e obrigações correlatas do Estado, tais como o reconhecimento da igualdade na família, o repúdio à violência doméstica, a igualdade entre filhos, o reconhecimento de direitos reprodutivos, etc. (BARSTED, 2001, p. 35).

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Segundo Bandeira “Entende-se por gênero o conjunto de normas, valores, costumes   e

práticas através das quais a diferença biológica entre homens e mulheres é culturalmente significada. [...]” (BANDEIRA, 2005, p. 7).

Para a realização deste trabalho, a questão gênero focalizou-se no papel social do homem e da mulher criado coletivamente a partir das características biológicas, ou seja, a partir do sistema reprodutor do homem e da mulher. Sendo assim ao nascer cada indivíduo já tem um papel pré-estabelecido, como por exemplo: se nascer uma menina ela ficara em casa com a mãe para ajudar nos afazeres domésticos, se for menino, sairá com o pai (trabalhar), e não ajudara nos afazeres domésticos, porque isto é coisa de menina. Através desta divisão social, a sociedade também carrega a ideologia de que o homem é um ser superior a mulher e este tem poder sobre ela. Em outras palavras o papel do homem e da mulher é construído culturalmente e muda conforme a sociedade e conforme o tempo, pois a realidade esta em constante mudança.

Saffioti (2004) acredita que o sistema patriarcado que impõe ideologias que perpetua na sociedade, pelo qual quem tem o poder é o homem, branco e heterossexual, pois a sociedade se constitui por discriminações de diferentes maneiras seja por cor, raça, gênero, entre outras. Saffioti (2004) também diz que as contradições presentes na sociedade, é composta pelo nó patriarcado, racismo e capitalismo. E esses eixos perpassam por toda estrutura social, sem exceção da religião e cultura. Pode-se destacar também que a mulher é a mais prejudicada por estes eixos, pois vejamos: a mulher é discriminada por ser mulher, se não for branca, (“duas vezes discriminada”), se a mulher pertence à classe do proletariado é menos valorizada ainda. Para Saffioti (2004), a dominação patriarcal e exploração capitalista estão intrinsecamente ligadas. Ela também expõe a dificuldades de emancipação femininas  por conta do conservadorismo patriarcal.