A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA:
Por: Elvis Silva Carmo • 23/1/2017 • Monografia • 4.667 Palavras (19 Páginas) • 564 Visualizações
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CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CEULJI/ULBRA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
MARCIA MARIA BERNARDI
A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA:
Validando o direito da criança e do Adolescente. Relato do Estágio no Núcleo Psicossocial da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.
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MARCIAMARIABERNARDI
A ATUAÇÂODOSERVIÇOSOCIAL NOS CASOSDEGUARDA COMPARTILHADA:Validandoo direitodacriançae doAdolescente–Relato do Estágio noNúcleoPsicossocial daComarcadeOuro PretodoOeste/RO
Trabalhodeconclusãodecursoapresentado aoCentroUniversitárioLuterano de Ji-paraná/ CEUJI/ULBRA,comorequisitoparaobtenção dotitulo debacharelemserviçosocial,soba orientaçãodaprofessoraEspec. OdeteRigato Mioto.
COMISSÃOEXAMINADORADETRABALHODECONCLUSÃODE CURSODEGRADUAÇÃO[pic 6][pic 7][pic 8]
Prof.ª.Especialista OdeteRigatoMioto Orientadora[pic 9]
Profª.Mestre.DulceTeresinhaHeineck[pic 10]
AssistenteSocial:Daiane P.SantosMaciel[pic 11]
Média
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramenteaDeusquemedeusabedorianos momentosqueeumaisprecisei.
Agradeçoatodosos professoresdocurso,queforamtão importantesnaminhavidaacadêmica.
Agradeçoasupervisoradeestágioe orientadoraProfessora MestraRafaelaMaia Gomes sempre presente com seu carinho e atenção, Obrigada!
Agradeço,àminha orientadoradeTCCProfessoraOdeteRigato Mioto uma pessoa de extrema sabedoria, que sabe conduzir-nos atravésdeseuofíciodeensinar.Duranteessetempo deconvivência foirepletodemomentosdecrescimento, Obrigada!
Agradeço a professora e coordenadora do curso de Serviço SocialDulce T.Heineck, peloconvívio,peloapoioemtermosde conhecimento, pelacompreensão.Obrigada.
AgradeçoaprofessoraeSupervisoraDeCampo:JoanaC.C.de
Alencarmepossibilitarvivenciaraexperiênciamais importanteda minhaformaçãoprofissionale pessoal, Obrigada!
Agradeço ao meu pai, irmãosaos meus preciosos filhos Jose Lucas, DayaneeJuliana,Gustavoomembromais novoda família todosme deram apoio,ecom muito carinho,não mediramesforços paraesta etapa da minhavida obrigadaportudo quefizerampor mim.
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Agradeçoaosmeus amigos da Faculdadequeaolongodesses quatroanos dividiramcomigotantasalegrias,tristezas,angústiase vitórias.
“DedicoinmemóriadaminhamãeAlaídeBernardiquesempre nos incentivou a estudar e acreditarna concretização dos nossos sonhos”.“Obrigadomãe”.
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RESUMO
Opresentetrabalho elaboradocomoconclusão docurso deServiçoSocial, trabalhandoatemática de estágiojuntoaoNúcleo Psicossocial daComarca deOuro Preto do Oeste, se trabalhou a questão da guarda trazendo a antiga concepção de guardacomorespaldoeelencasobreanovalegislaçãonoBrasil,aLein°11.698, de13dejunho de 2008que alterouaredaçãodosartigos1583 e1584 doCódigo Civil parainstituir eregulamentaraguarda compartilhada,ouseja,igualdadede direitosnoque diz aresponsabilidade dos pais,visandoo atendimentoaoprincípio domelhorinteresse dacriançae doadolescente. Trata-sedopoderfamiliar abordandoaevoluçãodafamília,trazendoaguardacompartilhadacomoummeio deexercíciodaautoridadeparentalconferidoaospais quedesejamcontinuaro relacionamentocomosfilhosquando a famíliase fragmentou, orelacionamentodo casalposterioràseparaçãocomrelaçãoaoscuidadoscomos filhosdeveser de igualdadededireitos,paraobterosobjetivospropostosutilizou-sedoestudode casocom astécnicas de observação,questionário, visitas,dentreoutrasepara a análisedosdadosrecorreu-seadialética.Paraoprofissional deServiçoSocial inseridonainstituiçãonasdiversasáreas distintas deatuação noâmbitojudicial destacandoa autonomia do profissional doServiçoSocial esuaintegraçãocom outrosprofissionais, na buscadeum atendimento eficaz.
Palavras chave:GuardaCompartilhada.Poder Familiar.Criançae Adolescente
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ABSTRACT
Thepresentwork,elaboratedasaconclusionoftheSocial Workcourse,workingon thetheme ofthePsychosocial Nucleus of theComarca ofOuro Pretodo Oeste, workedonthequestionoftheguard,bringing theoldconception ofguardassupport andelencoaboutthe newlegislationinthe Brazil,LawNo.11,698,ofJune13,2008, whichamendedthewordingofarticles1583 and 1584 oftheCivilCode toinstitute andregulatesharedcustody,thatis,equality ofrightswithregardtoparental responsibility,aiming attheBestinterestsofchildrenandadolescents.Itisabout family Powerapproachingthe evolutionofthefamily,bringingsharedcustody asa meansofexercisingparentalauthorityconferredonparentsWhowishtocontinue therelationshipwiththechildrenwhenthe family hasfragmented,therelationshipof the couple after separation Child care should be equal rights, to achieve the proposedobjectiveswasusedthecasestudy withthetechniquesofobservation, questionnaire,visits,among othersand fortheanalysis ofthe datawasused dialectics.FortheSocial WorkProfessionalinsertedintheinstitutionintheseveral distinct areas ofactioninthejudicialscope highlightingthe autonomy oftheSocial WorkProfessionaland hisintegrationwithothersprofessionals,in thesearch foran effectivecare.
KeyWords:SharedGuard.FamilyPower.Child and teenager.
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LISTADEABREVIATURASESIGLAS
ABEFS-Associaçãode EducaçãoFamiliar eSocial ABNT-Associação Brasileira deNormasTécnicas ART –Artigo
CEULJI- CentroUniversitário deJi-Paraná
CT–ConselhoTutelar
CF –ConstituiçãoFederal
ECA- EstatutodaCriançaeAdolescente LOAS-Lei Orgânica da AssistênciaSocial NUPS- Núcleo Psicossocial
PUC - PontifíciaUniversidadeCatólicadoRio deJaneiro
RO- Rondônia
SEC –Século
TCC –TrabalhodeConclusãodeCurso
TJ–Tribunal deJustiça
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