A Questão Social No Capitalismo

A questão social no capitalismo

Marilda Iamamoto.

Introdução:

Em perspectiva de análise distinta, a questão social enquanto parte constitutiva das relações sociais capitalistas,é apreendida como expressão ampliada das desigualdades sociais: o anverso do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social. Sua produção/reprodução assume perfis e expressões historicamente particulares na cena contemporânea. Requer, no seu enfrentamento, a prevalência das necessidades das coletividades dos trabalhadores o chamamento à responsabilidade do Estado e a afirmação de políticas sociais de caráter universal, voltadas aos interesses das grandes maiorias, condensando um processo histórico de lutas pelas democratização da economia, da política, da cultura na construção da esfera pública.[p.10]

A exposição sobre o tema parte da análise do significado da questão social no âmbito mesmo da acumulação capitalista. Em seguida,identifica algumas das particularidades históricas que redimensionam a produção/reprodução da questão social na atualidade. Finalmente,trata as relações entre questão social e serviço social no embate por direitos de cidadania,identificando alguns desafios que se apresentam à formação profissional e ao trabalho do assistente social nesse contexto.[p.10,11]

O significado da questão social no marco da teoria social crítica

A tese a ser desenvolvida considera ser a ''questão social'' indissociável do processo de acumulação e dos efeitos que produz sobre o conjunto das classes trabalhadoras,o que se encontra na base da exigência de políticas sociais públicas.

A expressão ''questão social'' é estranha ao universo marxiano, tendo sido cunhada por volta de 1830(STEIN,2000). Historicamente foi tratada sob o ângulo do poder,vista como ameaça que a luta de classe - representava à ordem instituída. Entretanto os processos sociais que ela traduz encontra-se no centro da análise de Marx sobre a sociedade capitalista.[...] Existe pois uma indissociável relação entre a produção dos bens materiais e a forma econômico-social em que é realizada, isto é, a totalidade das relações entre os homens em uma sociedade historicamente particular,regulada pelo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social. Reter essa dupla e indissociável dimensão da análise – a existência material das condições de trabalho e a forma social pela qual se realiza- é fundamental.

Portanto pensar o trabalho e a questão social na sociedade capitalista supõe dar conta de sua historicidade,que, na análise do autor de O Capital, dispõe de uma dupla e indissociável característica que a particulariza.

Em primeiro lugar,nessa sociedade, a mercadoria é o caráter predominante dos produtos. O próprio trabalhador aparece como um mero vendedor de mercadorias: trabalhador livre que vende a sua força de trabalho – ou uma medida determinada de seu tempo de vida – e seu trabalho assume a determinação social de trabalho assalariado, com caráter geral.

Em segundo lugar, a mais valia são a finalidade direta e o móvel determinante da produção. A tendência a reduzir ao mínimo o preço de custo converte-se na alavanca mais poderosa para a intensificação da força produtiva do capital. [P.11,12, 13].

Iamamoto Defende que não dá para separar do regime capitalista as insatisfações e injustiças sociais da classe trabalhadora. A questão social faz parte do capitalismo, e com isso sempre haverá lutas, movimentos sociais em busca de justiça social para fazer valer as leis e programas assistenciais que favoreçam o cidadão. O capitalista ganha na exploração do trabalho humano. A chamada mais valia. Entretanto, o capitalismo tanto favorece uma sociedade possibilitando o progresso da mesma, como pode levar boa parte dos seus cidadãos à pobreza. Isso pela boa ou má distribuição de renda. O capitalista cresce e o trabalhador perde, mas o trabalhador também ganha quando o capitalista tem sucesso na sua empresa. Essa dupla situação faz parte do capitalismo. Não dá para separar.

A questão social nasce no capitalismo com a industrialização no inicio não era vista como tal, embora já existisse como se ver na história as péssimas condições de vida e trabalho do proletariado da época. Com o passar das décadas e o progresso a questão social também se modificou e no capitalismo atual as suas expressões se ampliaram trazendo novas demandas tais como: Drogas,violência,desemprego, favelização, difícil acesso à saúde, etc.

Como pensar a questão social? Qual a sua gênese?

O processo de acumulação ou a reprodução ampliada do capital realiza-se historicamente sob um duplo movimento, Quando a composição do capital mantém-se inalterada, o aumento do capital revela-se como ampliação tanto da classe capitalista – mais capitalista e mais poderosos que competem entre si – quanto dos trabalhadores assalariados, alargando o poder de mando do capital sobre o trabalho. Entretanto com o progresso da acumulação, com aumento da produtividade torna-se um de seus produtos e sua alavanca mais poderosa, operando-se uma mudança na composição técnica e de valor do capital. Reduz-se proporcionalmente o emprego da força viva de trabalho ante o emprego de meios de produção mais ineficientes, impulsionando o aumento da produtividade do trabalho social.

Em síntese, o crescimento da força de trabalho disponível é impulsionado pelas mesmas causas que a força expansiva do capital, expressando a lei geral da acumulação capitalista. Gera, assim, uma acumulação da miséria relativa à acumulação do capital encontrando-se aí a raiz da produção/reprodução da questão social na sociedade capitalista.

A questão social diz respeito ao conjunto da expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, impensáveis sem a intermediação do Estado. Tem sua gênese no caráter coletivo da produção, contraposto à apropriação privada da própria atividade humana – o trabalho – das condições necessárias à sua realização assim como de seus frutos. É indissociável da emergência do ''trabalhador livre'', que depende da venda da sua força de trabalho como meio de satisfação de suas necessidades vitais.

É fato