A diferença entre o processo e o procedimento. procedimentos gerais e especiais
Tese: A diferença entre o processo e o procedimento. procedimentos gerais e especiais. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: kenpachi • 26/11/2013 • Tese • 284 Palavras (2 Páginas) • 530 Visualizações
Plano de Aula: Distinção entre processo e procedimento. Procedimentos comuns e especiais
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Título
Distinção entre processo e procedimento. Procedimentos comuns e especiais
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
15
Tema
Processo: continuação. Distinção entre processo e procedimento. Procedimentos residuais do CPC de 1939, comuns e especiais no Direito Processual Civil, Penal e Trabalho.
Objetivos
- Diferenciar processo e procedimento;
- Conhecer os diversos procedimentos existentes, sejam eles comuns ou especiais e os extravagantes;
- Reconhecer as justificativas para a criação de um procedimento distinto.
Estrutura do Conteúdo
Processo: continuação. Distinção entre processo e procedimento.Espécies de procedimento: residuais, especiais e comuns no Direito Processual Civil, Penal e Trabalho.
Aplicação Prática Teórica
1ª Questão.
Geisa promove demanda com o objetivo de obter a revogação da doação de um bem avaliado em R$ 500.000,00, valor este que, por sinal, foi atribuído a causa. A petição inicial foi distribuída perante um dos juízos integrantes da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, observando o procedimento ordinário. Só que, ao analisar a petição inicial, o magistrado determina que a autora promova a sua emenda, de modo a adequá-la ao procedimento correto.
Indaga-se:
Foi correta a postura do magistrado? Justifique.
2ª Questão.
Rodrigo, com 61 anos de idade, propõe demanda perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital. Na petição inicial o demandante narra e comprova a sua idade, requerendo a concessão de prioridade de tramitação do processo por este motivo. Como o magistrado deve se posicionar a respeito? Indique a alternativa correta:
a) deve indeferir, pois tal benefício somente é possível aos maiores de 70 anos;
b) deve deferir, já que a prioridade é dada aos maiores de 60 anos;
c) deverá indeferir, pois tal situação violaria o princípio da isonomia;
d) somente deverá aceitar se tiver sido impetrado um mandado de segurança.
...